AGU intensifica cobrança de pensões do INSS a condenados por feminicídio
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensifica a responsabilização financeira de condenados por feminicídio, buscando o ressarcimento de despesas com pensões por morte concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As chamadas ações regressivas por feminicídio registraram um crescimento expressivo, multiplicando-se por oito nos últimos três anos e totalizando cem processos em 2023. Precedente Judicial […]
O Direito à Folia: A Cultura como Alicerce dos Direitos Humanos e o Carnaval como Resistência
Por Ronnie Peterson * Muitas vezes, a cultura é erroneamente percebida apenas como entretenimento, lazer ou um acessório supérfluo à vida cidadã. No entanto, sob a ótica dos Direitos Humanos e da legislação internacional e brasileira, a cultura é muito mais do que isso: é um pilar estruturante da dignidade humana. O acesso aos bens […]
Prefeitura de Vitória da Conquista suspende cobrança da Tarifa de Pós-Utilização na Zona Azul por tempo indeterminado
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta segunda-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 24.104, que suspende, por tempo indeterminado e em caráter imediato, a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul. O documento revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 23.999, de 18 de novembro de 2025, para suprimir […]
MEC abre cadastro para Pé-de-Meia Licenciaturas com bolsas de R$ 1.050
O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa oferece até 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura, e os interessados devem se inscrever exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior […]
