Nesta sexta-feira, 05, o “lockdowm à brasileira”, como alguns apelidaram, retorna à vida dos conquistenses. A partir das 18h de hoje até as 05h da segunda-feira, 08, somente o funcionamento dos serviços essenciais particulares e públicos poderão funcionar.
As diversas alterações dos decretos e a regionalização de algumas medidas de restrição tem causado confusão e dúvidas. O Blog do Caique Santos fez um resumo do que “pode e que não pode”, incluindo datas, regras e horários. As informações foram extraídas do Decreto nº 20.816 que dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município e do decreto do Governo do Estado de nº 20.260, de 02 de março de 2021.
Confira abaixo.
O que pode funcionar
Estão permitidas as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, lotéricas, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, postos de combustíveis, serviços delivery de fornecimento de água e gás, oficinas mecânicas, lojas de autopeças e material de construção, concessionárias, borracharias, além de clínicas veterinárias e pet shop – excluídos banho e tosa.
Consideram-se serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, limpeza pública, manutenção urbana, arrecadação, transporte público, energia, saneamento básico, comunicações, assistência social e conselhos tutelares.
As práticas esportivas individuais, desde respeitados os protocolos sanitários e que não causem aglomeração, estão permitidas.
Transporte Público – a circulação do transporte público coletivo, em toda a extensão de Vitória da Conquista, deverá encerrar às 20h30 retornando às 05h, inclusive neste final de semana, até 1º de abril de 2021.
O que não pode funcionar das 18h de sexta até segunda, 05h da manhã
Comércio – Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades às 19h30. Os bares, restaurantes e congêneres, deverão finalizar o atendimento presencial às 18h e só retornam na segunda-feira, 08.
Atos religiosos – Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer durante a semana, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento) e observando-se o toque de recolher (20h), mas a partir das 18h desta sexta-feira, estão proibidos, só podendo ser realizados a partir das 05h da segunda-feira (08).
O que está suspenso até o dia 1º de abril de 2021
Eventos e Academias – eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, além das aulas em academias de dança e ginástica, em conformidade com o Decreto Estadual nº 20.260 ficam suspensos até 01 de abril.
Toque de Recolher
Até 1º de abril de 2021, das 20h às 05h, fica proibida a circulação, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a não ser que esteja relacionado com as exceções autorizadas que são o funcionamento dos terminais rodoviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; as atividades profissionais de transporte privado de passageiros, desde que se justifique o deslocamento e os serviços de delivery que poderão ser prestados até às 24h.
