A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória que tratava da reoneração da folha de pagamentos e da taxação sobre investimentos de brasileiros no exterior — conhecida como “MP da Taxação”. A decisão representa uma derrota política para o governo Lula, que vinha enfrentando resistência tanto da oposição quanto de parte da base aliada.
A MP havia sido editada pelo governo em abril e previa o aumento da arrecadação por meio da tributação de fundos exclusivos e offshores, além de retomar gradualmente os encargos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia que atualmente contam com desoneração.
Com a rejeição, as regras anteriores voltam a valer, mantendo o alívio tributário para segmentos como transporte, construção civil, comunicação e tecnologia da informação. Esses setores argumentam que a reoneração imediata provocaria demissões e perda de competitividade.
Parlamentares da oposição comemoraram o resultado como uma resposta à política fiscal do Planalto. Já integrantes da base do governo afirmam que o impasse pode comprometer o equilíbrio das contas públicas e aumentar a pressão por novos cortes de gastos.
Nos bastidores, líderes do Congresso afirmam que o episódio revela o desgaste do governo na articulação política e a dificuldade em construir maioria para temas econômicos sensíveis. A derrota ocorre justamente no momento em que o Planalto tenta reforçar a arrecadação e manter as metas do novo arcabouço fiscal.
