O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A medida faz parte do inquérito que apura descontos associativos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS.
O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar do parentesco, Frei Chico não é alvo da investigação.
Segundo Mendonça, o valor bloqueado equivale ao total de descontos realizados pelo sindicato entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão atinge dirigentes como o presidente Milton Baptista de Souza Filho e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.
O pedido de sequestro de bens foi apresentado pela Polícia Federal e assinado por Mendonça em 6 de outubro. Três dias depois, o Sindnapi foi alvo de uma nova fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela PF.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as medidas patrimoniais buscam garantir que “o produto do ilícito não permaneça em mãos daqueles que o subtraíram”. Gonet destacou ainda que as investigações revelaram movimentações financeiras atípicas, com pulverização, fracionamento e repasses de valores do sindicato a pessoas físicas e jurídicas ligadas à sua diretoria — práticas associadas à lavagem de dinheiro.
Para Mendonça, há indícios de uma “relevante participação dos representados em grupo criminoso organizado” para lesar aposentados e pensionistas com descontos indevidos em benefícios previdenciários.
O Sindnapi nega qualquer irregularidade. Em nota ao portal Metrópoles, a entidade afirmou que suas atividades seguem uma “contabilidade verificável e transparente” e classificou o bloqueio como “abusivo”, informando que pretende recorrer da decisão.
Nas redes sociais, o sindicato disse estar colaborando com as investigações e garantiu que os aposentados podem “ficar tranquilos”, reafirmando o compromisso de defender os direitos dos associados.
Durante a CPMI do INSS, realizada no mesmo dia da operação da PF, o presidente Milton Baptista de Souza Filho compareceu amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, mas optou por não responder às perguntas dos parlamentares.
Ele só se manifestou quando questionado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sobre o papel de Frei Chico na entidade:
“Ele nunca teve papel administrativo no sindicato, apenas político, de representação sindical. Nada mais do que isso. E não precisei, em nenhum momento, solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo”, afirmou Souza Filho.
