O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, por homicídio doloso qualificado por motivo fútil. A acusação formaliza a responsabilização pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, ocorrida após uma briga em que a vítima foi agredida e atingida na cabeça.
Detalhes da Agressão e Qualificação
Rodrigo Castanheira faleceu no sábado (8), após 16 dias em coma profundo. A agressão, que antecedeu a morte, foi motivada por uma discussão banal, segundo a denúncia, iniciada por um chiclete ou cuspe contra um amigo da vítima. O MPDFT detalha que Turra agiu de forma livre e consciente ao descer de um carro e desferir socos em Rodrigo, que foi arremessado contra a porta de outro veículo, batendo a cabeça e perdendo a consciência.
A denúncia do Ministério Público descreve o teor de gravações do episódio, que ganhou repercussão nacional. Além da pena por homicídio doloso, que pode chegar a 30 anos de prisão, os promotores solicitam que Turra seja condenado a pagar R$ 400 mil em danos morais à família da vítima.
Histórico de Prisão e Outras Acusações
Pedro Arthur Turra Basso encontra-se detido preventivamente no Centro de Detenção Provisória da Papuda, no Distrito Federal. Ele havia sido preso inicialmente após a agressão, mas foi liberado mediante o pagamento de fiança de R$ 24 mil, respondendo então por lesão corporal em liberdade. No entanto, o piloto foi novamente preso em 30 de janeiro, após a polícia apresentar provas de seu envolvimento em outros casos de agressão.
Entre os casos mencionados, está o uso de um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para forçá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa. Na semana passada, o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus protocolado pela defesa de Pedro Turra, mantendo sua prisão preventiva.
Posicionamento das Defesas
A defesa de Pedro Arthur Turra Basso informou que não se manifestaria sobre a denúncia apresentada. Por outro lado, a defesa da família de Rodrigo Castanheira sustenta que os golpes desferidos pelo piloto na cabeça do adolescente foram a causa direta de sua morte.
