Famílias de baixa renda podem ter conta de luz zerada com proposta da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista apresentou uma Emenda ao Projeto da Contribuição de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU) que cria um subsídio integral da conta de energia elétrica para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, com o excedente da energia elétrica produzida pelo próprio município, […]
Tarifa zero no transporte público pode ser bandeira de Lula em 2026
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que a proposta de tarifa zero no transporte público — ou seja, ônibus e metrôs gratuitos para toda a população — pode se tornar uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Lula (PT) em 2026. Em entrevista ao Jornal da Record, Haddad […]
Governo vai liberar R$ 20 bilhões para novos financiamentos e deve aumentar teto do FGTS para compra de imóvel
O governo federal vai anunciar nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito habitacional que promete dar um gás no mercado imobiliário e facilitar o acesso à casa própria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar o plano em um evento em São Paulo. A principal novidade é a liberação imediata de […]
Projeto de Lei propõe auxílio e atendimento especial para famílias de pessoas com autismo
O senador Zequinha Marinho (PL/PA) apresentou o Projeto de Lei nº 2.198/2023, que busca ampliar a assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A proposta prevê desde canais de atendimento especializados até um benefício financeiro direto para os cuidadores. Projeto de lei propõe benefício de R$500 e atendimento especializado para […]
Projeto de Lei pode reduzir tarifas de energia elétrica ao impedir repasse de prejuízos por “gatos”
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 708/2024, que propõe alterações na Lei nº 9.427/1996 com o objetivo de impedir que consumidores paguem pelas chamadas perdas não técnicas de energia elétrica, como furtos e fraudes na medição, os chamados “gatos”. Atualmente, essas perdas representam um custo significativo para as distribuidoras, que muitas […]
Senado aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização
O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário. De acordo com o PL 4.089/2023, o beneficiário que receber sem solicitar valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver o […]
Câmara aprova Contribuição de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU)
Passou pela primeira votação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 026/2025 que denomina de Contribuição de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU), a atual Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O PL segue em tramitação. De acordo com […]
Secretaria Municipal de Saúde inicia Campanha de Multivacinação nesta segunda-feira, 6
Com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos e reforçar a proteção contra doenças imunopreveníveis, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia, a partir desta segunda-feira (6), a Campanha Nacional de Multivacinação, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Até o dia 31 de outubro, todas […]
Prefeitura publica edital de convocação para o programa Minha Casa, Minha Vida. Inscrições começam na próxima segunda
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou nesta sexta-feira (3), o edital 03/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), convocando os candidatos interessados em participar do programa Minha Casa, Minha Vida a realizarem o cadastro. As inscrições para o programa começam na próxima segunda-feira (6) e ficarão abertas até o dia 5 de […]
Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol
Uma morte ocorrida em Feira de Santana, na Bahia, pode ter sido causada por intoxicação de metanol, segundo autoridades da saúde municipal e estadual. O homem de 56 anos teria ido a óbito na madrugada desta sexta-feira (3), após ter dado entrada na UPA da Queimadinha, localizada naquele município. Em nota, o governo baiano informou que […]
