Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento neste sentido foi retomado nesta quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso […]

Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos

A resolução que atualizou as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor nesta terça-feira (1º). Entre as mudanças está a autorização dada a farmácias e consultórios isolados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem. Até agora, as farmácias só eram autorizadas a realizar […]

Festival de Inverno Bahia lança a TV Festival

Um novo canal de comunicação que vai trazer o clima do Festival de Inverno Bahia (FIB) antes mesmo dele acontecer. Essa é a proposta da TV Festival, que entra no ar na próxima terça, dia 01 de agosto, no canal do youtube do portal iBahia. O produto, que tem um time de conteúdo formado por […]

Nota de pesar: Paulo Fernando de Oliveira Pires, 71 anos

Faleceu nesta terça-feira, 1º, aos 71 anos, o professor Paulo Fernando de Oliveira Pires. A UESB e a Câmara de Vereadores divulgaram nota de pesar. “Neste momento de dor, o Poder Legislativo Municipal presta condolências e solidariedade a todos os familiares e amigos enlutados”. Pernambucano de Afogados da Ingazeira e filho de João Pires de […]

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico […]