Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas, e invalidou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que permitia o prazo de vigência dos órgãos provisórios de […]
STF mantém liminar que proíbe despejos e desocupações até 31 de outubro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, na sessão virtual concluída em ⅝. […]
FPM: redução do IPI pode impactar em repasses aos municípios
A redução em até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal garantiu por meio de novo decreto na última semana, pode diminuir em R$ 330 milhões a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2022. Essa é a estimativa de Cesar Lima, especialista em Orçamento Público. Ele leva em […]
Novo crédito do Bolsa Presença é disponibilizado para famílias de estudantes da rede estadual
O Governo da Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O crédito é de R$ 150 por família e acrescido de R$ 50 a partir […]
Coelba realiza ação em Vitória da Conquista para evitar chamas em fiação de telefonia
A instalação dos equipamentos de telefonia e internet sem autorização e descumprindo os padrões técnicos de segurança vêm ocasionando incêndios em fiações em algumas localidades da Bahia. A Neoenergia Coelba fará uma força-tarefa a partir desta quarta-feira até sexta (12) nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro para retirar […]
Covid-19: Bahia registra 04 óbitos e 1.397 novos casos nas últimas 24 horas
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.397 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 1.508 recuperados (+0,09%) e 4 óbitos. Dos 1.671.545 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.638.864 já são considerados recuperados, 2.194 encontram-se ativos e 30.487 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico desta […]
Prefeitura esclarece sobre motivo da cobertura de marcas do Governo Federal em obras em andamento no município
Voltou a circular nas redes sociais uma outra foto em que uma placa de uma obra em andamento no município tem a logo do governo federal coberta. Desta vez é a obra de Pavimentação e Recapeamento asfálticos em vias públicas da cidade. Em junho, circulou a foto da placa das obras de restauração dos corredores […]
Município já vacinou mais de 155 mil pessoas com a 3ª dose e 14.230 adultos com a 4ª dose
Em um ano e meio de vacinação contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de Vitória da Conquista, já utilizou quase 850 mil doses de vacinas na imunização da população a partir dos três anos de idade. No total, 362.552 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 317.180 com as duas, 155.501 receberam […]
Rede de esgoto e rede de drenagem: entenda as diferenças e promova o uso correto
As águas residuais dos domicílios devem ser corretamente direcionadas para a rede coletora de esgoto que integra o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município e as águas de chuva devem ser escoadas pela rede de drenagem pluvial. O SES coleta a água que é descartada pelos imóveis, seja no banho, na lavagem de roupas, de […]
[ENTREVISTA]: Dr. Danilo Caracas tira dúvidas sobre a Varíola dos Macacos
Em entrevista ao radialista Caique Santos (Programa Rádio Chofer) na Melodia FM 87,9 de Vitória da Conquista (BA), o Mestre em Medicina e Saúde Humana, Dr. Danilo Caracas, tira diversas dúvidas sobre a Varíola dos Macacos. Dr. Danilo também é Docente da UNINASSAU, Especialista em Fisioterapia em UTI, Coordenador do Serviço de Fisioterapia Hospital Unimec, […]
