Receita Federal estende prazo para regularização de dívidas do MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) ganhou mais um prazo para regularizar débitos referentes ao recolhimento em DAS (INSS, ISS e ICMS). O novo prazo divulgado pela Receita Federal é até 30 de setembro. O débito que continuar em aberto depois dessa data será inscrito na Dívida Ativa da União a partir de outubro. Para agilizar, o MEI […]

Vacina: Nesta sexta (03) a 1ª dose será para quem tem 22, 21 e 20 anos (+)

Hoje (2), o município recebeu uma reposição com 8.120 doses de vacina contra Covid-19 e amanhã (sexta-feira, 3), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará mais mutirão com 12 horas de vacinação para contemplar os jovens de 22, 21 e 20 anos ou mais com a 1ª dose. O mutirão será escalonado por horários, com […]

Projeto Dignidade Menstrual deve atender 206 mil estudantes da rede pública estadual

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia […]

Conquista: Decreto libera eventos para 500 pessoas, mas proíbe festas dançantes

A Prefeitura de Vitória da Conquista fez mudanças no Decreto nº 21.348, publicado ontem (31), e alterou a quantidade público em eventos sociais, profissionais e científicos para até 500 pessoas, a depender da capacidade do local. Essa quantidade é a mesma liberada pelo Governo do Estado para eventos, desde que não sejam festas ou shows. […]

Biblioteca Sá Nunes é liberada ao acesso do público a partir da próxima quarta (8)

Vitória da Conquista – A Biblioteca Municipal José de Sá Nunes, que estava apenas disponibilizado o empréstimo de livros, estará de portas abertas ao público a partir da próxima quarta-feira (8). A novidade veio do Decreto nº 21.357, publicado ontem (1º), que liberou o funcionamento do espaço, desde que limitado a 50% da sua capacidade. […]