Salvador, Bahia – Baiana Anelita Conceição Viana, vendedora de acarajé. Foto: Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos trechos do projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para informais impactados pela crise do novo coronavírus, segundo a agência de notícias Folhapress. O projeto agora convertido em lei foi aprovado pelo Congresso em 22 de abril e aguardava a sanção de Bolsonaro, que foi parcial.

De acordo com a Folhapress, o presidente barrou dispositivo que estendia a ajuda emergencial para uma lista de categorias específicas. A lista incluía baianas do acarajé, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária; artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de materiais recicláveis; taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo, entre outras.

A justificativa para o veto foi que a ampliação cria despesas sem que estejam indicadas as fontes de recurso e que ela fere o princípio da isonomia, uma vez que específica determinadas categorias beneficiadas em detrimento de outras.
Ainda segundo a Folhapress, outro trecho vetado por Bolsonaro -e que atende o pleito do ministro Paulo Guedes (Economia)- abria a possibilidade que beneficiários do Bolsa Família que tivessem direito ao auxílio emergencial acumulassem os dois benefícios.
Os vetos de Bolsonaro precisarão ser confirmados ou derrubados pelo Congresso Nacional.