Redação BCS
Não adianta tergiversar. Os recursos para a obra da Fonte Nova vieram do FNE, fundo constitucional destinado ao financiamento subsidiado de empreendimentos que sejam indutores de desenvolvimento do Nordeste. Apenas os 50 milhões iniciais vieram do Desenbahia. Portanto, a ampla maioria foram de recursos federais, o que justifica a operação da PF, ao contrário do que disseram os advogados do ex-governador.
O agravante é o que ainda está sendo investigado: apenas um item da planilha de custos da PPP da Arena Fonte Nova serviria de mostra de que a armação vai além do custo do empreendimento superfaturado em 450 milhões de reias que foi denunciado. O valor financiado teve enquadramento no FNE mesmo com questionamentos técnicos, pelo suposto empenho pessoal do ex-Governador, que garantiu esse tipo de linha de crédito mais barata e subsidiada, mas não para diminuir o custo para o erário baiano. Estaria na planilha não corrigida comprovada a diferença entre os custos financeiros cobrados pelo consórcio ao governo da Bahia através da PPP. Num simples cruzar dessa planilha com o custo da operação contratada pelo consórcio junto ao Banco do Nordeste se desvendaria outro problema grave.
No contrato vigente, se capta recursos do governo federal com juros subsidiados e se cobra do governo estadual juros normais. Apenas isso pode representar uma diferença anual de cerca de 30 milhões, dependendo dos juros praticados no mercado, podendo ter um impacto nos 15 anos de contrato de até 450 milhões de reais. Ou seja, o buraco sem fundo da Fonte Nova pode chegar a quase 1 bilhão de reais de desvios. Um enorme prejuízo ao erário baiano, sabe-se lá por quais motivos. Seria pra cumprir um compromisso de campanha e ter recursos para ganhar a eleição, comprando lideranças e votos? Que seja investigado o caminho desses recursos, se para financiar a política ou para enriquecimento, ou os dois.
Muitos dos envolvidos na denúncia, como o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Lino, defendem que a justiça e os órgãos de controle determinem o imediato cancelamento desse contrato, que já tira, e continua a tirar, 130 milhões anuais dos cofres combalidos do governo da Bahia. A ideia é estancar a sangria pra depois apurar responsabilidades, com amplo direito de defesa. Para eles, não adianta apenas denunciar, e entrar no jogo midiático, se precisa sobretudo proteger o dinheiro público. E de uma vez por todas tirar a fonte de financiamento dessas empresas que ainda ditam como se gasta o dinheiro público na Bahia.
