A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou um Aviso de Intenção de Contratação Direta para organizar a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Conquistense 2025. O procedimento será realizado sem licitação formal, por meio de dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
O objetivo é contratar empresas para:
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Buffet e decoração do evento;
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Banda musical que se apresentará durante a solenidade.
O processo é preferencialmente voltado para MEI, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), garantindo oportunidade para negócios locais e menores. A escolha será feita com base no menor preço por lote, ou seja, a proposta economicamente mais vantajosa.
Interessados devem enviar suas propostas até 23h59min do dia 27 de outubro de 2025, pelo e-mail [email protected]. Após a escolha da melhor proposta, a empresa selecionada deverá enviar a documentação de habilitação para formalização do contrato.
Embora se trate de uma dispensa de licitação, a publicação do aviso garante transparência, permitindo que diferentes fornecedores apresentem suas propostas e que o município faça uma contratação vantajosa e dentro da legalidade.
