No último dia 10 de maio, a Coelba iniciou uma ação de ordenamento dos fios de telefonia e internet compartilhados nos postes da rede elétrica na Avenida Lauro de Freitas, em Vitória da Conquista. Até o dia 21 de maio, serão retirados todos os cabos desativados das empresas de telecomunicações, e também as fiações lançadas clandestinamente. Ao todo serão ordenados 32 postes em uma extensão de 1,28 quilômetros de rede.
Todas as prestadoras com contrato junto a concessionária foram notificadas através da plataforma mobile da Coelba, onde é feita a gestão e controle do compartilhamento. Caso não compareçam no prazo determinado para ajustar a fiação, as operadoras e provedores terão os serviços descontinuados, com a remoção dos condutores fora dos padrões técnicos determinados por resolução.
O compartilhamento dos postes é obrigatório
O ordenamento dos cabos faz parte da fiscalização regulamentar, sob responsabilidade da concessionária, e também das ações de segurança para a população. Os cabos inativos ou clandestinos põe em risco a segurança da população, dificultam o trabalho dos técnicos da Coelba na manutenção e operação da rede elétrica e das próprias empresas de telecomunicações, além de impedir que novas empresas regulares ocupem o espaço que é limitado, conforme determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999, 004/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e 797/2017, da Aneel.
Os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence.
Durante a fiscalização da rede elétrica, caso seja identificada irregularidade na fiação de outra empresa, a distribuidora de energia notifica a empresa responsável para que seja providenciada a devida manutenção. Quando é identificada situação que envolva a segurança, a Coelba elimina a situação de risco e notifica a empresa responsável para as devidas providências.
