Reportagem e fotos: Caique Santos
Colaboração: Julie Hevellyn (estagiária)

O Consórcio de Saúde da Região Sudoeste e a implantação da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista, um investimento de 27 milhões de reais bancados pelo Estado, transformaram-se em mais uma das polêmicas e intermináveis desavenças entre o prefeito peemedebista Herzem Gusmão e o governador Rui Costa do PT. O tema foi debatido em uma audiência pública da Câmara Municipal de Vitória da Conquista no início da noite desta segunda-feira (18).

 

A discussão, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT), foi acalorada, tendo em vista a desconfiança da Prefeitura de Conquista em relação às vantagens de se participar do consórcio.“O impasse é só por uma questão de informações, porque a gente ainda não tem informações suficientes para que a gente possa assumir esse compromisso. A gente precisa realmente ter todas as informações que a gente pediu (…) a gente vai analisar tecnicamente essa questão, com mais profundidade”, explica Ceres Almeida, Secretaria Municipal de Saúde.

A entrevista com a Secretária Municipal foi interrompida, a pedido dela mesma e do representante do governador, que aguardava ansioso para falar ao vivo com Herzem por telefone. Após diversas tentativas mal sucedidas da assessoria de Nelson Portela, responsável pelo consórcio de policlínicas, em contatar o prefeito Gusmão, o representante do governador Rui Costa estava à espera do aparelho celular da Secretária Ceres Almeida, que se ofereceu para ligar de seu celular para o prefeito e passar a ligação para Portela ali mesmo, após encerramento da Sessão na Câmara.

Em um breve diálogo, o responsável pelo consórcio de policlínicas convidou o prefeito para um encontro com Rui Costa. “Ele [Herzem] foi convidado para uma reunião (hoje, quarta-feira  19) com o governador, para tratar do assunto da policlínica regional de Vitória da Conquista, junto com a região de Itapetinga”, disse Portela em entrevista exclusiva ao BCS.

Ao término da ligação com o prefeito de Conquista, Nelson Portela falou rapidamente com nosso blog. Ao saber que a Secretária Ceres colocou a questão da falta de informações, como impedimento para a adesão de Conquista ao consórcio, Portela discordou. “As informações e as dúvidas que ela teve, nós tiramos todas as dúvidas. Se ela tem mais dúvidas, eu já me dispus com a nossa equipe técnica lá na SESAB. Ela pode ir lá e a gente tira todas as dúvidas. Nós já viemos em Belo Campo e fizemos uma reunião, já fizemos uma reunião na prefeitura aqui de Vitória da Conquista e nos foi questionado e perguntado (…) nós tiramos todas as dúvidas, eu não entendo que tenha mais dúvidas”, desabafou irritado.

“Eu vim aqui hoje, respondi as perguntas que ela me fez e eu acredito que não haja mais dúvidas. O que ela pode estar querendo é saber a quantidade de consultas que vai ter, e a gente precisa saber primeiro quantas cidades vão participar, para a gente fazer a conta. Mas acho que isso não é empecilho para ela não participar, o município não participar”, emendou o representante do governo do estado.

Em sua fala, não foram poucas as vezes que Portela deixou claro que a Policlínica será construída em Conquista, estando a cidade no consórcio ou não.

Mas afinal, se a entrada ou não da cidade é indiferente em relação a construção da obra aqui, por que então tanta preocupação com o posicionamento do prefeito? E é bom lembrar: o projeto precisa passar por uma Câmara de Vereadores, que tem uma bancada de situação forte.

Provocado com este questionamento, Nelson Portela disse: “O custo da policlínica é fixo, é 750 mil, 40% o estado banca e 60% os municípios. Ninguém está insistindo para o prefeito entrar, a gente não insiste, a gente diz ao prefeito o que a policlínica vai ofertar, os exames, diz o custo e o prefeito entra se quiser”, pontuou. “Eu vim aqui na audiência pública porque fui solicitado pela vereadora e vim explicar e tirar dúvidas, como vim também e fiz uma apresentação na prefeitura para Herzem, a Secretária de Saúde e uma equipe dele de procuradores do município”, continuou.

Portela que voltou a ressaltar: “O município entra se quiser, e se Conquista não entrar, não inviabiliza a policlínica. Se Conquista entrar, ótimo, mas se não entrar a policlínica vai ser feita e vai atender aos municípios consorciados. Não é justo que um município que não esteja consorciado use um equipamento que os outros estão bancando”, disse o representante do governo, dando a entender que a cidade perderá com a não adesão.

Para a  vereadora Viviane (PT), está perto a resolução dessa queda de braço. Ela acredita que a população, associações de bairros, representantes da zona rural e todas as entidades ligadas a área da saúde, devem estar mobilizados e atentos para não serem desconsiderados em uma questão que diz mais respeitos aos usuários do sistema público de saúde que aos políticos e técnicos.

“Eu creio e espero que a resolução deste imbróglio esteja perto. Infelizmente hoje, pela declaração da porta-voz oficial da secretaria municipal de saúde, a própria secretária ainda tem algumas dúvidas para serem dirimidas, em relação se o município vai ou não aderir ao consórcio intermunicipal e, portanto, à policlínica de atenção especializada em saúde. Mas eu creio que a população de Vitória da Conquista também precisa se mobilizar, buscando essas informações, opinando. Como foi dito pelo Conselho Municipal de Saúde, terá uma pauta nessa quarta-feira (19) discutindo as policlínicas de atenção especializada.
Os Conselhos locais também precisam se mobilizar, os Conselhos de classe precisam se mobilizar, porque não é um prejuízo apenas para os munícipes, é um prejuízo para toda a região, porque Conquista é sede de polo. Então realmente é necessário que o prefeito municipal compreenda e participe desse encontro que vai ter amanhã em Salvador, o próprio Nelson se ausentou agora da audiência para fazer uma ligação pessoal convidando o prefeito Herzem para estar presente, porque aí todas as dúvidas ficam dirimidas, que era o objetivo inclusive desta audiência pública, dirimir todas as dúvidas para que se evite essa polarização entre a fala do governador Rui Costa, que é a fala realmente técnica, a fala que traz a verdade; e algumas falas do prefeito municipal, de total desinformação, em todo o teor, sobre a organização do consórcio e o funcionamento da policlínica de atenção especializada.

Pela fala da própria secretária, ficou claro que tem dúvidas, embora o representante do Governo do Estado veio pessoalmente, fez sua apresentação, falou tanto com a secretária quanto com o prefeito para ter uma oportunidade de fazer essa explanação, do como é o consórcio e como é a policlínica, foi dito aqui pelos números, pelos dados, que Conquista foi o único município da região que nem sequer encaminhou a lei para a Câmara de Vereadores autorizar que o município participe do consórcio. A gente vê que é um processo que está bem atrasado e que, na minha opinião, ou é uma questão de desinformação, ou é uma questão meramente política.”, disse Viviane.

Questionada sobre um possível embate entre situação e oposição na aprovação da lei, a petista se mostrou confiante.

“Eu creio que essa lei passa sim na câmara, porque embora tenha uma bancada de situação, a bancada de oposição com certeza vai votar em unanimidade pela aprovação da participação de Vitória da Conquista no consórcio, mas a bancada de situação também tem essa responsabilidade. A maioria dos vereadores da bancada de situação dizem que eles sempre legislam para o bem da população, então não é possível que essa lei venha de iniciativa do Executivo e aqui, na Casa do Povo, nós que somos representantes legítimos da população, não passe pela Câmara de Vitória da Conquista.”

Jorge Bezerra – Metralhadora verbal 

O vereador Jorge Bezerra, participou da Audiência e usou seu tempo na tribuna para uma fala irritada, agressiva e de magoada. Um detalhe, antes da fala de Bezerra, chamou a atenção de todos. Por descuido ou propositalmente, o vereador cometeu uma gafe, ao trocar por diversas vezes o nome do representante do governador Rui Costa e ao não cumprimentar nominalmente os demais da mesa, falando o nome apenas da Secretária Ceres Almeida e dizendo que “os demais se sintam cumprimentados”. Houve um constrangimento generalizado.

O tom do pronunciamento foi de desabafo e provocação. O edil rasgou o verbo e expôs todo seu descontentamento com os petistas. Bezerra reafirmou seu compromisso e apoio ao prefeito Herzem Gusmão. Relembrou com desgosto o passado na gestão petista em relação ao Posto de Saúde João Melo, no bairro Ibirapuera. Citou diversas crítica ao governo Rui Costa, inclusive lembrando o fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves.

O vereador não poupou os prefeitos do interior. “Precisam ter mais responsabilidade e parar de alugar ambulâncias para superlotar o Hospital de Base de Conquista”, disse. Bezerra irritou alguns presentes ao afirmar que os prefeitos do interior deixam de construir hospitais para sobrecarregar o HGVC, se prestando a meramente conseguir as ambulâncias. A fala de Jorge Bezerra desceu indigesta também para os petistas e representantes do estado. Ainda assim, uma plateia eufórica aplaudiu o discurso inflamado do vereador.

Quem também estava presente à Sessão Especial, foi o Secretário de Saúde de Anagé, Gerald Saraiva, que falou ao Blog do Caique Santos, explicando como se dá a troca de recursos e serviços de saúde entre Anagé e Conquista e defendendo a inclusão de seu município ao consórcio.

“A gente faz a pactuação dos recursos que são do nosso teto, no caso de Anagé, e que serão disponibilizados para os municípios que são nossos prestadores, e no nosso caso o principal é Vitória da Conquista. Quando a gente pactua, por exemplo, consultas com Vitória da Conquista, a gente pactua num valor, por exemplo, de dez reais, só que acontece que em Conquista a gente nunca conseguiu e nem vai conseguir contratar uma consulta a dez, então obviamente a gente não consegue atender toda a população que necessita. Então o que acontece hoje é que nós contratarmos esse serviço em Conquista, mas pagamos de novo no próprio município para um outro prestador (…)

Neste caso a gente, em tese, está pagando duas vezes. Com a policlínica a gente terá serviços específicos, que é o que nós estamos precisando, que a gente chama de média complexidade, que são consultas e alguns procedimentos não-cirúrgicos, por exemplo, não hospitalares, com um preço muito mais vantajoso. Porque quando eu, secretário de Anagé, chamo um médico para trabalhar comigo, obviamente para ele se deslocar ele tem um custo muito maior do que para atender numa policlínica, num equipamento público com uma economia de escala muito maior. A policlínica vai nos beneficiar porque eu vou ter um serviço concentrado num único local, com qualidade e com o valor muito mais acessível para o meu munícipe, então eu aumento o número de atendimentos com o mesmo valor que eu gastaria no meu município”, defendeu o representante da Prefeitura da Anagé.

Ao final, não haviam semblantes vitoriosos. Todos pareciam cansados, desgastados e sem certezas. Dizem que o prefeito Herzem quer ter em seu poder o controle do consórcio. A Secretária de Saúde, por sua vez, aponta a insuficiência de informações como obstáculo. Os técnicos do estado afirmam ter respondido todas as dúvidas e que continuam abertos a dirimir quaisquer outras. E observando esse “ping-pong”, segue o povo conquistense e de outros municípios vizinhos, sem opinar em nada, apenas aguardando o que os nossos representantes decidirão em nossos nomes.

E até lá, fica a pergunta: Quem realmente está preocupado com o povo?