A ativista em prol da causa animal, Elaine Brazil, denunciou ao Blog do Caique Santos envenenamento de gatos nas imediações do Hospital de Base em Vitória da Conquista. Segundo Elaine, pedaços de carnes com veneno, estariam sendo colocados nos locais onde os felinos mais aparecem.
“Estão matando gatos envenenados no fundo Hospital de Base. Estão colocando armadilhas para pegar os gatos, algumas pessoas relatam que eles matam os animais e jogam no lixo. Não sabemos quem são autores, possivelmente gente que trabalha lá pode estar fazendo essa ação. Tem pessoas que trabalham no hospital e alimenta os gatos e vem notando o sumiço”, disse Elaine.
O artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998 prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se houver a morte do bichinho, a pena aumenta até um terço. Quem praticar “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” também pode sofrer a mesma condenação.
No estado de São Paulo, a lei é mais específica ainda e proíbe o consumo de animais domésticos e o sacrifício de cães e gatos com métodos cruéis, como câmara de gás ou eletrochoque. Em novembro de 2009, a polícia prendeu um casal em abatedouro em Suzano (SP) com 70 quilos de carne de cachorros mortos a machadadas. A carne era vendida a restaurantes orientais de São Paulo.