Com realização da Audiência Pública, criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé avança e se aproxima da consolidação. Grupo fará gestão dos recursos hídricos do Rio Catolé.

Uma audiência pública foi realizada no auditório da Uesb, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (20), para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé. O evento contou com a participação de várias entidades, entre elas: o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Ministério Público Estadual (MPE) através da Promotoria Regional Ambiental, instituições de ensino, entidades e representações de seis municípios da região.

A audiência aconteceu 5 anos após a aprovação da criação do Comitê, contudo, a movimentação para a consolidação começou em 2015, através do programa “Todas as Cores pelo Rio Catolé”.

A bacia hidrográfica do Rio Catolé é composta pelos municípios de: Vitória da Conquista, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto e Nova Canaã. Recentemente, Belo Campo foi agregado e existe ainda uma negóciação em curso para que Tremedal entre também, uma vez que se utilizam dos recursos hídricos, ainda que geograficamente não façam parte da bacia.

Promotora Karina Cherubini: Região Sudoeste não tem voz ativa no que se refere a recursos hídricos.

A promotora Karina Cherubini, representando o MP/BA destacou a importância do evento para acertar as arestas e concretizar a criação do comitê. “A Região Sudoeste não tem voz ativa no que se refere a recursos hídricos. O que se percebe é que a região não pode gerir seus recursos hídricos, porque não tem o palco adequado, e é importante que a gestão seja feita pelos atores locais e regionais, que sabem quais são as demandas. Então, é importante que os municípios de organizem nesses comitês, e que eles sejam esses fóruns adequados de gestão dos recursos hídricos”, explicou.

Cherubini afirmou que já existe um planejamento de composição da gestão do Comitê. “A previsão é que sejam entre 18 e 54 componentes escolhidos por meio de uma votação. É garantida uma repartição tripartite do poder: então vamos ter o governo presente, sociedade civil e usuários de água”, disse.

EQUILÍBRIO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA

A gestão realizada pelo comitê ajudará a balizar a distribuição da água e garantir que os produtores tenham um acesso isonômico do recurso. Assim, caso seja identificada a usurpação da água por algum captador, necessidade de resolução de problemas relativos à preservação do Rio Catolé ou ainda outras demandas, o comitê terá meios para acionar com mais rapidez o Estado, exercendo maior pressão sobre o mesmo e acompanhando o processo.

“Nós não queremos apenas coibir, multar, nós queremos participar do desenvolvimento sustentável, com economia e proteção do Meio Ambiente” – Glauber Vieira (INEMA)

O coordenador da Unidade Regional do Sudoeste do Inema,a avaliou que a criação do Comitê deve sanar os entraves que surgem na gestão da água na região. “O Inema vai a campo para coibir a captação irregular, para garantir que haja um fluxo de água capaz de abastecer a sociedade. O Inema sempre busca orientar, mas como há uma demanda muito grande, muitos processos (de outorga) acabam demorando. A gente tem que pensar no planejamento, porque, muitas vezes, o fluxo de água de um corpo hídrico não é suficiente para diversas irrigações. Com a criação do Comitê essa situação vai ser organizada, planejada, e vamos ter a união de todos. Nós não queremos apenas coibir, multar, nós queremos participar do desenvolvimento sustentável, com economia e proteção do Meio Ambiente”, ponderou.

“Nós não queremos apenas coibir,queremos participar do desenvolvimento sustentável, com economia e proteção do Meio Ambiente” – Glauber Vieira (INEMA)

PRODUTORES COBRAM MAIS AÇÕES DO INEMA 

Apesar da importância do Inema no Comitê e na gestão dos recursos hídricos, os produtores reclamam da falta de ações informativas. “O Inema deveria informar o produtor sobre os problemas que estão tendo na região acerca da água. Educar para depois exigir. O Inema chega lá recolhe bombas, proíbe a irrigação, fazendo com que a gente perca a produtividade. Isso tem prejudicado. Essa atitude (criação do Comitê) que eu espero que traga resultados. Unindo os órgãos e os produtores vai ter uma melhor distribuição e atendimento do produtor e da sociedade em geral”, avaliou Rosabes Rochar, que participou da Audiência.

Rosabes Rochar, produtor rural: O Inema chega lá recolhe bombas, proíbe a irrigação, fazendo com que a gente perca a produtividade. Isso tem prejudicado

VITÓRIA DA CONQUISTA COBRA REDUÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

A proteção da bacia hidrográfica e a  redução dos danos ambientais foram os focos da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, representada na Audiência Pública pela secretária Ana Cláudia Passos. “A bacia vem sofrendo com a degradação e a exploração do recurso hídrico. Nosso objetivo maior é contribuir para a mitigação dos danos ambientais, é ter esse olhar para o Meio Ambiente, e pensar que a bacia é nossa mantenedora, a gente precisa dessa água. Essa água beneficia milhares de famílias. Então, nós temos que olhar com esse olhar de proteção e cuidado. Vamos tentar fazer ações para recuperação das matas ciliares, ações de fiscalizar, e tentar inibir os danos que vêm sendo gerados”.

Ana Cláudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente de Vitória da Conquista: inibir os danos que vêm sendo gerados

O prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha reforçou que o Comitê será importante para determinar a correta destinação da água. A cidade abriga barragens que a abastecem Vitória da Conquista, inclusive a do Rio Catolé, que ainda  em fase de construção. “Nos precisamos preservar nossos rios e nossas nascentes para o futuro. Nessa região, o potencial hídrico está em Barra do Choça. Através desse Comitê, nós teremos essa gestão dessa bacia, da qual será destinada um percentual para os municípios que são abastecidos, e também para a produção. Então a importância do Comitê é dar um direcionamento para que a gente tenha um equilíbrio”, disse o gestor.

Oberdan Rocha, Prefeito de Barra do Choça: Nessa região, o potencial hídrico está em Barra do Choça. Através desse Comitê, nós teremos essa gestão dessa bacia

De acordo com a Promotira Karina Cherubim, até o momento, a criação do Comitê já atingiu cerca de 70% dos passos necessários para sua concretização. Todavia, não existe um prazo previsto para que ele seja de fato composto e comece a atuar.

Reportagem: Caique Santos e Crislei Bittencourt