Wendel Lagartixa (PL), deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022, com 88.265 votos continua detido em Vitória da Conquista, sudoeste da Baia. Wendel foi preso após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116, quando ia junto com o irmão e um amigo para o Rio Grande do Sul, para dar auxílio às vítimas. No carro, a polícia encontrou uma arma de fogo de uso restrito. Em vídeo, o deputado criticou a abordagem da polícia e disse que possivelmente a situação fazia parte de perseguição política por parte do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias.
Deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte é preso na Bahia
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 11, 2024
De acordo com a Polícia Civil, “Lagartixa” havia afirmado que estava portando uma arma de fogo com registro irregular. Ao receber a informação de que o fato seria comunicado ao delegado de plantão, ele teria mudado a versão e dito que, na verdade, a arma era do seu irmão, que conduzia o carro.
No registro da ocorrência, a Polícia Civil ainda afirmou que houve contradições dos ocupantes do carro nas oitivas na delegacia. Diante disso, foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante (APF) contra Wendel Lagartixa, que foi conduzido logo em seguida.
LIBERDADE PROVISÓRIA
Já na tarde de hoje (11), o juiz Eduardo Ferreira Padilha concedeu liberdade provisória a Wendel Lagartixa, desde que ele mantenha atualizado na Vara o endereço para futuras notificações, bem como comparecer a todos os atos e termos de eventual processo criminal ou em procedimento em sede policial.
Na decisão, o juiz afirmou que “encontra impossibilitado legalmente de analisar o mérito acerca da conversão do flagrante em prisão preventiva. Isto porque o art. 311, da legislação adjetiva, com a redação dada pela lei 13964/2019,não mais possibilita a decretação da prisão preventiva sem requerimento da Autoridade Policial ou do Ministério Público”.
O perfil do deputado publicou uma nota oficial dando a sua versão do caso. Confira:
“Durante a abordagem, foi descoberto que Felipe, irmão de Wendel, estava portando uma arma irregular. É importante ressaltar que Felipe, pelo simples fato de ser irmão de Wendel enfrenta ameaças, apesar de não possuir qualquer envolvimento em atividades ilícitas. A PRF confiscou a arma irregular e deteve Felipe, inicialmente programando sua permanência na delegacia até segunda-feira, dia 13, para uma audiência de custódia.
No entanto, algumas horas depois, a polícia optou por liberar Felipe e, surpreendentemente, encaminhou Wendel para detenção. Esses eventos levantam suspeitas de uma possível perseguição política contra nosso deputado.”
Wendel Lagartixa já tinha sido preso no dia 20 de julho de 2022, suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal, mas foi solto no dia 15 de setembro. Na decisão, o juiz citou que a denúncia do MP não apresentou indícios de que crime tenha relação com grupo de extermínio.
Pedido de impugnação
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Wendel Lagartixa em 24 de agosto. Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, que é considerado hediondo, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021.
Portanto, de acordo com a procuradoria responsável, Wendel ainda não cumpriu o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei e que começam a ser contados após o término do cumprimento da pena.
No entanto, no dia 12 de setembro a Justiça aprovou a candidatura dele.
Outras prisões
O ex-policial foi preso em outras ocasiões, como em 2013, quando foi suspeito de envolvimento em homicídios e chegou a ser alvo de investigação da Polícia Federal, e em 2010, quando ainda atuava no 4º Batalhão da PM, também por suspeita de assassinato.
Fontes: Bahia Notícias e G1 RN