Foto: TSE

Nesta segunda-feira,15, o Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, discutirá com representantes da sociedade civil, as medidas que serão tomadas para reduzir o uso e a propagação das fake news nas eleições deste ano, bem como eventuais normas que serão propostas. Esta será a segunda reunião do grupo desde que foi criado e a primeira em 2018. O Tribunal Superior Eleitoral tem se antecipado a esse problema e tem realizado diversos debates, fóruns e seminários sobre o assunto. Os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições estiveram reunidos pela primeira vez no último dia 11, quinta-feira. Instituído pela Portaria nº 949, de 07 de dezembro deste ano, o Conselho tem as seguintes atribuições: desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações; opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência do TSE; e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas. O grupo é formado por dez integrantes, sendo representantes da Justiça Eleitoral, governo federal, Exército Brasileiro e da sociedade civil.