O ex-Coordenador de Marketing da SECOPA, Marcos A. de Oliveira, emitiu uma Nota de Esclarecimento após a divulgação de uma notícia veiculada pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e repercutida na imprensa da Bahia, dando conta de que o gestor teria que devolver o valor de R$ 313.420,06, em razão das irregularidades apontadas pelos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE),
Na Nota, Marcos, afirma que “não houve unanimidade” na decisão sobre a prestação de contas e que ainda cabe recurso. “Infelizmente, em Vitória da Conquista, algumas pessoas mal intencionadas tentam transformar um debate técnico-administrativo em questão política, na verdade para desviar a atenção dos desmandos do Governo Temer e da gestão municipal perdida na desorganização e incompetência (…) Tenho segurança técnica da legalidade dos meus atos e consciência tranquila . Estou Confiante que a essa decisão injusta será revertida e a verdade prevalecerá”, diz parte da Nota.
Leia na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DECISÃO DO TCE QUANTO A IMPUTAÇÃO DE DÉBITO COORDENAÇÃO DE MARKETING DA SECOPA
O processo em questão (4386/15), relaciona-se ao contrato de adequação do Estádio para a Copa do Mundo. Neste contrato, o próprio TCE apontou duas questões, primeiro que havia um erro na planilha em favor da empresa fornecedora o valor de R$ 313 mil e segundo a necessidade de glosa no valor de R$ 548 mil do item divisórias. O Coordenador de Marketing, ouvindo a área técnica e consultando o Secretario, encaminhou a decisão institucional de realizar os dois ajustes. Debitou 548 mil do contrato e reconheceu os 313 mil que era devido. A SECOPA entende que o pagamento foi legal, reafirmando que não houve qualquer tipo de malversação e o recurso foi corretamente aplicado.
O relator do processo votou favorável a aprovação das contas, no entanto a posição da revisora substituta, foi pela imputação de débito, tendo sido vencedora mas não houve unanimidade, cabendo ao gestor do direito de recorrer da decisão.
Vale ressaltar que a Bahia foi considerada como a melhor operação da Copa e, segundo o Ministério do Esporte, 4º Estado com menor valor de gastos entre as 12 sedes. Para se ter ideia São Paulo gastou R$ 100 milhões e o Rio de Janeiro R$ 66 milhões com as mesmas estruturas.
Infelizmente, em Vitória da Conquista, algumas pessoas mal intencionadas tentam transformar um debate técnico-administrativo em questão política, na verdade para desviar a atenção dos desmandos do Governo Temer e da gestão municipal perdida na desorganização e incompetência.
Por fim, Gostaria de agradecer às inúmeras manifestações de solidariedade e apoio das pessoas que conhecem a mim e ao meu trabalho, sempre foi pautado da ética e na dedicação as causas de interesse público. Tenho segurança técnica da legalidade dos meus atos e consciência tranquila . Estou Confiante que a essa decisão injusta será revertida e a verdade prevalecerá.
Antonio Marcos A. de Oliveira
Ex-Coordenador de Marketing da SECOPA
