Boato associou Flávio Bolsonaro a uma proposta antiga para retirar o título de Padroeira do Brasil; projeto é de 2007, foi arquivado em 2008 e não tem autoria do candidato
Uma informação falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e acabou entrando no centro da disputa presidencial. Publicações passaram a afirmar que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito.
Não há evidência de que Flávio tenha apresentado, apoiado ou anunciado uma proposta com esse objetivo. A história recuperou um projeto de lei apresentado há quase duas décadas por outro parlamentar e acabou sendo ampliada por publicações nas redes sociais e por um comentário exibido na GloboNews.
O projeto utilizado como referência é o PL 2.623/2007, de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli, na época filiado ao PMDB de Mato Grosso. A proposta pretendia substituir na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto foi rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008.
Flávio Bolsonaro não era autor nem participante da tramitação do projeto. Em 2007, ele exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro.
Fala na GloboNews ajudou a ampliar a história
O assunto ganhou força na noite de quinta-feira (24), após um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews.
Durante a análise, ela afirmou existir uma reação de setores da Igreja Católica a uma parcela de evangélicos que estaria tentando mobilizar um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil.
A jornalista não atribuiu diretamente a iniciativa a Flávio Bolsonaro. Entretanto, trechos da fala passaram a circular nas redes sociais acompanhados de publicações que associavam a suposta proposta ao candidato.
Horas depois, a GloboNews fez uma correção. A emissora informou que o projeto mencionado havia sido apresentado em 2007 e arquivado em 2008 e pediu desculpas pelo erro.
Flávio negou e acionou a Justiça Eleitoral
Flávio Bolsonaro publicou um vídeo negando qualquer intenção de retirar o título da santa e classificou a informação como falsa.
A campanha também acionou a Justiça Eleitoral e sustentou que a associação entre o candidato e a proposta estava sendo utilizada para provocar desgaste entre eleitores católicos.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que plataformas retirassem publicações que tratassem como verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família teriam proposto, articulado, apoiado ou planejado retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça classificou essa associação como “notoriamente inverídica”. A decisão alcançou mais de mil links apresentados pela campanha.
Segundo dados levados ao TSE pela defesa do candidato, foram identificadas 2.086 publicações de 1.674 contas, que teriam acumulado mais de 21 milhões de visualizações. Os números foram apresentados pela própria campanha ao tribunal.
Caso chegou ao STF
Neste domingo (27), entretanto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou parte dos efeitos da decisão de Mendonça ao analisar um pedido relacionado a uma publicação do humorista Antônio Tabet.
Dino entendeu que aquela postagem específica não apresentava grau suficiente de certeza de ilicitude para justificar uma restrição tão ampla à liberdade de expressão. O ministro também considerou que a decisão do TSE havia assumido caráter generalizante.
A decisão de Dino não transforma em verdadeira a alegação de que Flávio Bolsonaro pretende retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O ponto discutido pelo ministro foi outro: os limites de uma ordem judicial para retirada de publicações e a proteção à liberdade de expressão e religiosa durante o período eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro criticou a decisão e acusou Dino de ultrapassar a competência da Justiça Eleitoral. Essa é uma posição da campanha, contestada pela fundamentação apresentada pelo ministro.
Boato tem antecedentes em outras eleições
A narrativa não surgiu totalmente em 2026. Checagem do Aos Fatos mostra que informações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a família Bolsonaro também circularam durante as eleições de 2018 e 2022.
Em algumas versões anteriores, foram usados documentos falsificados, montagens e publicações inexistentes para atribuir a Jair Bolsonaro medidas contra o título da santa ou contra o feriado de 12 de outubro.
O fato verificável permanece o mesmo: houve, de fato, um projeto para alterar a designação de Nossa Senhora Aparecida, mas ele foi apresentado por Victório Galli em 2007, rejeitado e arquivado em 2008. Não há registro de proposta de Flávio Bolsonaro com esse objetivo.
Imagem: Reprodução.
