FINISA III: “Falar de grande endividamento é ser leviano”, diz Secretário de Transparência de Vitória da Conquista
O secretário da Transparência, Mateus Novais, afirmou que o limite de endividamento da Prefeitura de Vitória da Conquista é de mais de R$ 1,3 bilhão e que a dívida consolidada até o momento é de pouco mais de R$ 305 milhões. “Ou seja, estamos muito abaixo do limite prudencial. Todos esses números são públicos e foram atestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, é bom destacar que a Caixa é uma instituição financeira e não emprestaria esse dinheiro se a Prefeitura não tivesse condições de pagar o financiamento”, explanou.
“O pessoal falar que vai endividar, que a prefeitura vai cair das pernas, a gente tem um empréstimo lá atrás de 60 milhões, do PAC, teve os dois Finisas, teve o Finisa Ilumina e a prefeitura está aí funcionando a pleno vapor (…) Falar de grande endividamento é ser leviano”, disse Novais.
A declaração foi feita em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (06), para anunciar o sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional para que o município realize operação de crédito no valor de 160 milhões de reais junto à Caixa Econômica, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltado ao setor público. A análise da STN, a partir dos documentos apresentados pelo governo municipal, concluiu que município cumpre os limites e condições previstos para a contratação.
Os recursos da operação de R$ 160 milhões serão destinados à construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, bem como obras e serviços de saneamento, inclusive drenagens. O próximo passo, será a assinatura do contrato com a Caixa, que deve ocorrer nos próximos 30 dias, após a instituição analisar toda a documentação apresentada.