Após a morte da universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, fã da cantora Taylor Swift, a Secretária Nacional do consumidor determinou, neste sábado 18, que empresas sejam obrigadas a permitir que o público entre em eventos e shows com garradas de água. Ana morreu na sexta-feira (leia detalhes no final da matéria).
A portaria do governo terá validade de 120 dias (vale até 17 de março de 2024) e deverá ser cumprida em todo o país. Na justificativa, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que o objetivo é proteger a “saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura”.
Entre as medidas estão:
- garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor;
- garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes;
- assegurar espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo;
- A produção deverá assegurar o acesso gratuito de garrafas, contendo água potável para consumo pelos consumidores, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes]
Deputadas apresentam projeto
As deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram um projeto na Câmara para obrigar as empresas organizadoras de shows e eventos em território nacional a fornecer, gratuitamente, água potável para consumo do público.
Segundo o texto da proposta, o fornecimento deve ser garantido antes, durante e após a realização do show em quantidade suficiente para o público presente.
O não cumprimento do estabelecido implicaria em multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e a proibição de a empresa realizar novos eventos.
O projeto agora será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve despachar a matéria para as comissões da Câmara e dar início à tramitação. Se um requerimento de urgência for aprovado, o texto vai direto ao plenário.
A morte ocorreu em um dia marcado pelas altas temperaturas no Rio de Janeiro e mais de 1000 pessoas passaram mal por conta do calor, que chegou a 60 graus de sensação térmica. Fãs criticaram à organização do evento por impedir o acesso do público com garrafas d’água. A própria cantora chegou a pausar o show para pedir ajuda para os fãs após perceber que pessoas passavam mal na plateia. Em determinado momento do show, um vídeo mostra o público em coro gritando “water”.
A causa da morte ainda não foi esclarecida: a Secretaria Municipal de Saúde diz que ela teve uma parada cardiorrespiratória e que o Instituto Médico-Legal (IML) vai atestar o que levou ao óbito da jovem.
Ana Clara Benevides Machado tinha 23 anos e estudava psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), em Mato Grosso. Ela concluiria a graduação neste ano.
Amigos de Ana afirmaram que a jovem era amava a cantora norte-americana e estava realizando um sonho ao viajar para assistir ao show da artista.
Fonte: G1
