O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias de trabalhadores, além de manter a desobrigação de CPF para beneficiários, entre outras medidas.
Os parlamentares votaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados ao PL 873/2020, na última semana.
Depois de analisados os destaques sobre a versão final, ainda nesta quarta (22), o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Além de estender o auxílio emergencial para novas categorias de profissionais os senadores mantiveram a inclusão de mães adolescentes (menores de 18 anos) no benefício.
Entre as categorias que terão direito à grana extra caso o texto do Senado seja sancionado (desde que exerçam profissão regulamentada por lei específica e desde que estejam devidamente inscritos no respectivo conselho profissional), estão:
- Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores
- Agricultores familiares
- Arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
- Técnicos agrícolas
- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
- Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis
- Taxistas e mototaxistas
- Motoristas de aplicativo
- Motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares
- Caminhoneiros
- Entregadores de aplicativo
- Diaristas
- Agentes de turismo e guias de turismo
- Seringueiros
- Mineiros
- Garimpeiros definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
- Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
- Profissionais autônomos da educação física e trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
- Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé
- Garçons
- Marisqueiros e catadores de caranguejos
- Artesãos e expositores em feiras de artesanato
- Cuidadores e babás
- Manicures, pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e demais profissionais da beleza
- Empreendedores independentes de vendas diretas
- Vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja
- Vendedores de marketing multinível e vendedores porta a porta
- Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
- Produtores em regime de economia solidária
