O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (10) que não procede a informação divulgada pela prefeita Sheila Lemos de que o Governo Federal ainda não respondeu ao pedido de recursos para obras drenagem no canal da Avenida Caracas, no Jurema, onde Rosânia foi tragada pela enxurrada e completa 24 horas desaparecida.
Segundo o ministro, a liberação já foi autorizada e a execução depende apenas de etapas que cabem ao município. “essa obra foi inscrita no Pac em outubro do ano passado, aguardando recursos do Governo Federal, cobramos celeridade na resposta, mas sem o retorno esperado. Durante entrevista à Rádio UP 100,1 FM, Rui Costa apresentou a cronologia do processo e afirmou que toda a tramitação está registrada oficialmente.
“Não é verdadeira a informação que a prefeita divulgou em vídeo de que está aguardando liberação de recursos. A responsabilidade por não ter iniciado a obra é da prefeitura. São fatos e dados, todos registrados em documentos”, declarou.
De acordo com o ministro, o processo começou em outubro de 2023, quando a Prefeitura de Vitória da Conquista inscreveu dois projetos de drenagem no Novo PAC. Um deles no valor de R$ 4,1 milhões e outro de R$ 4,7 milhões.
Em março de 2024, o Governo Federal confirmou a inclusão das propostas no programa.
“Nós anunciamos para o país inteiro R$ 26 bilhões para macrodrenagem e contenção de encostas e demos aval para os R$ 9 milhões desses dois projetos em Conquista. Anote a data: anunciamos em março de 2024 e, em novembro, assinamos os contratos”, explicou.
Segundo Rui Costa, posteriormente a prefeitura solicitou alterações no projeto inicial, incluindo mudança de locais que seriam beneficiados pelas obras. O pedido foi aceito tanto pelo Novo PAC quanto pela Caixa Econômica Federal, responsável pela análise técnica.
“A prefeita optou por alterar o objeto, modificando os locais beneficiados, e isso foi prontamente atendido. Ficou como pendência para a prefeitura apenas o envio da nova documentação”, afirmou.
Ainda de acordo com o ministro, os documentos necessários para a continuidade do processo ainda não foram encaminhados pelo município. Ele acrescentou que, no último 3 de março, houve nova reunião entre técnicos da Caixa e representantes da prefeitura, mas as pendências continuaram sem solução.
Rui Costa também destacou que, além dos valores destinados aos projetos da prefeitura, o Governo Federal liberou outros R$ 30 milhões do Novo PAC para obras de macrodrenagem que serão executadas pelo Governo da Bahia no município.
“Falei há pouco com o presidente da Conder, José Trindade, que me garantiu que até abril deste ano será publicada a licitação desse projeto”, disse.
Ao final da entrevista, o ministro também comentou o caso da moradora Rosania Silva Borges, levada pela enxurrada durante as fortes chuvas registradas na cidade.
“Lamento profundamente essa tragédia e presto minha absoluta solidariedade à família e aos amigos de Rosania”, afirmou, acrescentando que ainda espera que a vítima seja encontrada com vida.
