O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no DF, proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair do país e determinou a apreensão do passaporte do petista. A ordem foi passada no início da noite desta quinta-feira (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. A informação foi confirmada pela PF à Folha.
Se não for revertida, a medida inviabiliza a viagem que Lula faria na madrugada desta sexta-feira (26) para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana.
A fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque –ele poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto– a PF quer avisar aos advogados de Lula o mais rápido possível para que a viagem seja cancelada.
A decisão de retenção do passaporte não tem relação com a condenação de Lula, na quarta (24), pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão na ação em que o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor é vinculado à cessão pela OAS de um apartamento tríplex ao ex-presidente no Guarujá.
A medida do Ricardo Leite que proíbe Lula de deixar o país atende a um pedido do Ministério Público Federal no DF como parte de um inquérito que apura supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre a decisão.
