As inscrições estão acontecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Prefeitura da Zona Oeste
As inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida estão abertas há pouco mais de dois meses e já ultrapassaram a marca de 6 mil cadastros. O prazo segue aberto até o dia 19 de dezembro, com atendimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), localizada no Espaço Glauber Rocha.
Vitória da Conquista foi contemplada com oito residenciais distribuídos entre as regiões do Espírito Santo, Boa Vista, Simão e Jatobá, totalizando mais de 1.600 unidades habitacionais. Algumas das obras já ultrapassaram os 50% de conclusão, e o primeiro empreendimento previsto para entrega é o Vila das Acácias, que deve ser finalizado em abril de 2026.
Para o diretor de Habitação de Interesse Social, Nildo Freitas, o programa representa um avanço na política habitacional do município. “O Minha Casa, Minha Vida é a oportunidade que muitas famílias esperavam para conquistar uma moradia digna. Nosso trabalho é garantir que todas as pessoas que realmente precisam consigam se inscrever, sejam bem orientadas e tenham seus direitos assegurados. É um processo grande, mas muito importante para transformar realidades”, afirmou.
A rotina de atendimentos segue intensa, com distribuição de cerca de 240 senhas por dia, 70 por turno na PZO e cerca de 50 por turno na Semdes. Para organizar melhor o fluxo, os atendimentos foram divididos por regiões da cidade. Na PZO são atendidos moradores dos bairros Lagoa das Flores, Distrito Industrial, Nossa Senhora Aparecida, Zabelê, Ibirapuera, Guarani, Cruzeiro, Brasil, Patagônia, Bateias, São Pedro, Campinhos e Jatobá. Já a Semdes atende moradores do Centro, Alto Maron, Jurema, Felícia, Airton Sena, Recreio, Boa Vista, Espírito Santo, Primavera, Candeias e Universidade.
Um dos inscritos é o senhor José Ribeiro, morador do Miro Cairo, que fez todo o processo pela primeira vez e contou com o apoio do Cras para resolver questões relacionadas à documentação necessária para a inscrição. “É a primeira vez que eu faço a inscrição no programa. Eu espero conseguir a casa, moro de aluguel e ganho pouco. Se eu conseguir, vou ficar alegre, não tem coisa melhor do que a casinha da gente. Morar na casa dos outros, mesmo que de aluguel, é ruim demais. É um investimento em algo que um dia vai ser meu”, afirmou.
Critérios de inscrição e perfil de enquadramento
Para participar do programa, é necessário cumprir alguns requisitos básicos: ter renda familiar de até R$ 2.850,00, estar inscrito no Cadastro Único, não ter sido beneficiado em edições anteriores e residir no município há pelo menos dois anos.
No entanto, atender apenas a esses requisitos não garante participação. Nesta edição, o Governo Federal determinou que o candidato também esteja inserido no Déficit Habitacional Local, que considera seis critérios. Para se enquadrar, é necessário cumprir pelo menos um deles:
Sobre a documentação, a Semdes reforça que é necessário comprovar a renda inclusive das pessoas que não possuem vínculo formal de trabalho. Isso inclui beneficiários do INSS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas que recebem auxílios para sua subsistência, como bolsas de mestrado, doutorado, auxílios acadêmicos e benefícios similares. Nesses casos, a comprovação pode ser feita mediante extrato do benefício ou carta de concessão do benefício. A Prefeitura disponibilizou uma página com as principais dúvidas sobre o programa, onde é possível acessar a lista completa de documentos necessários.
Grupos prioritários
A seleção das famílias que serão beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida segue uma série de critérios definidos pelo Governo Federal, de modo a garantir maior equidade no processo de seleção. Ao final das inscrições, todos os cadastros serão organizados de acordo com esses critérios, permitindo que o programa priorize grupos mais vulneráveis. No campo de gênero, recebem prioridade mulheres chefes de família registradas no Cadastro Único e mulheres vítimas de violência doméstica. Em relação ao recorte étnico-racial, têm pontuação garantida às pessoas negras, de acordo com a autodeclaração realizada no Cadastro Único, além de famílias indígenas ou quilombolas. A hierarquização também favorece famílias que tenham idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou membros diagnosticados com câncer ou outras doenças degenerativas.
Outro grupo prioritário é o das famílias que vivem em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos, inundações ou outras situações de calamidade, assegurando que quem enfrenta maior vulnerabilidade habitacional tenha melhores condições de acesso às unidades. Os residenciais contam ainda com um percentual de moradias reservado para idosos e pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios do programa. Caso essas vagas específicas não sejam totalmente preenchidas, a distribuição segue a ordem das demais prioridades. Para garantir uma inscrição adequada, a orientação é que os grupos prioritários busquem apoio nos equipamentos da assistência social, como Cras, Creas, Centro Pop e demais unidades socioassistenciais.
Além disso, metade das unidades habitacionais será destinada a famílias beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que tenham, em sua composição familiar, uma pessoa com microcefalia. Beneficiários do Bolsa Família e do BPC são isentos de pagamento, enquanto os demais contemplados poderão assumir parcelas entre R$ 80,00 e R$ 356,90, com contratos de até 60 meses.
Próximas etapas
Após o fim das inscrições, todos os cadastros serão conferidos e organizados conforme os critérios de prioridade. Em seguida, a lista será enviada para a Caixa Econômica Federal, que fará a análise bancária dos candidatos. Cada residencial terá sua própria lista de inscritos aptos.
Depois da devolutiva da Caixa, a Prefeitura publicará as listas de contemplados e convocará as famílias para assinatura do termo de adesão e entrega da documentação final. Com o contrato aprovado, será marcada a entrega das chaves. A previsão é que a primeira lista seja publicada em fevereiro.
