O Plenário aprovou pena de cinco anos de prisão anos para quem maltratar cães e gatos. O projeto também proíbe a guarda do animal pelo acusado. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que hoje os abusos são tratados como crime de menor potencial ofensivo, o que estimula a reincidência conforme as estatísticas.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou a apresentação de um outro projeto para estender essa punição para maus-tratos contra todos os animais domesticados. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o projeto segue para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
