Natal Conquista de Luz terá 60 pontos para ambulantes; veja prazo e regras

Barracas de uma feira de economia solidária em Vitória da Conquista, em foto de arquivo.
Feira de economia solidária em Conquista. Foto: Divulgação/Prefeitura de Vitória da Conquista. Arquivo. A imagem não retrata o evento natalino.

Vendedores ambulantes que já têm cadastro e pretendem trabalhar no Natal Conquista de Luz precisam confirmar o interesse até 6 de novembro, presencialmente, na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Serão oferecidos 60 pontos: 50 para o comércio geral e 10 para a Economia Solidária. Não haverá novos cadastros.

O atendimento é na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro, na Ceasa, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O interessado deve ter mais de 18 anos, comprovar atuação como ambulante e apresentar os originais do RG e do CPF.

Sorteio exige presença do titular

A seleção e a distribuição dos espaços ocorrerão em sorteio no dia 10 de novembro, às 8h, na própria Semop. O titular da inscrição precisa estar presente. Representantes não serão aceitos, mesmo com procuração.

Quem for contemplado deverá pagar a taxa de uso do solo por Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pela secretaria. Os valores informados são:

  • Brinquedos infláveis: R$ 507,18;
  • Barracas e food trucks: R$ 338,12;
  • Pontos da Economia Solidária: R$ 196,06;
  • Carrinhos de pipoca, churros, algodão doce e similares: R$ 169,06.

Para vender alimentos e bebidas, os sorteados também precisarão apresentar Atestado de Saúde Ocupacional específico para manipulação de alimentos e certificado do curso de manipulação de alimentos.

Dúvidas podem ser esclarecidas presencialmente na Semop, no mesmo endereço e horários da confirmação cadastral.

Com informações da Prefeitura de Vitória da Conquista.

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