(foto: Cadu Gomes/CB/D.A Press – 28/3/07)
O juiz João Marcos Guimarães Silva, do Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, intimou para cumprimento de pena os quatro réus condenados pela morte do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, em 2001. Entre eles está o empresário de ônibus e ex-dono da Gol Linhas Aéreas Nenê Constantino, de 86 anos.
Nove meses depois da condenação em segunda instância do empresário, a Justiça determinou a expedição da guia para o início do cumprimento da pena.
A determinação da Justiça para a execução imediata da pena será avaliada pela Vara de Execuções Penais. Conforme publicado pelo Correio Braziliense, a defesa espera que Constantino, condenado a 21 anos e 7 meses de prisão por homicídio, fique em prisão domiciliar.
Segundo a decisão, publicada nesta segunda-feira, 29 de julho de 2019, todos devem se apresentar à Justiça em até 48 horas após a entrega da intimação aos advogados. Caso não compareçam, passam a ser considerados foragidos.
A família Constantino é dona do Grupo Áurea, hoje Grupo Comporte, composto por empresas de transportes de passageiros (sujeito a alterações): Breda Transportes e Serviços S/A., BR Mobilidade Baixada Santista S/A – SPE, Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A., Empresa Cruz de Transportes Ltda., Empresa Princesa do Norte S/A., Expresso Maringá do Vale S/A., Expresso União Ltda., Turb – Transporte Urbano S/A., Viação Luwasa Ltda., Viação São Paulo São Pedro Ltda., Viação Piracicabana Ltda..
O Grupo Comporte também é sócio, ligado ou controlador em conjunto da Cidade Verde Transp. Rodov. Ltda (que opera Vitória da Conquista e Maringá). – Controladora em Conjunto, Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, – Controlada em conjunto, Expresso Caxiense S/A – Controlada em conjunto, Expresso Itamarati S/A – Controlada em conjunto, Expresso Kaiowa S/A – Controlada em conjunto; Expresso Maringá Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Cidade Canção Ltda.- Controlada em conjunto, Transp. Coletivo de Rolândia Ltda. – Controlada em conjunto, – Transp. Coletivo Grande Bauru Ltda. – Controlada em conjunto, Transp. Coletivo Grande Londrina Ltda. Controlada em conjunto, Tua Transp. Urbano Arapongas Ltda. – Ligada, Viação Apucarana Ltda. Controlada em conjunto.
Confira as penas impostas a cada réu:
- Nenê Constantino: 21 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, e multa no valor de R$ 108 mil;
- João Alcides Miranda: 24 anos, 9 meses de reclusão, mais 20 dias-multa;
- João Marques dos Santos: 21 anos de reclusão;
- Vanderlei Batista Silva: 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão.
Com informações de Jessica Marques para o Diário do Transporte e Correio Brasiliense
