A Conferência sobre os cinco anos de vigência do CPC – eficácia, desafios e avanços que refletem mudanças sociais, jurídicas e tecnológicas no Direito Processual Civil” acontecerá de 17 a 19 de agosto. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista-Ba buscará discutir as consequências práticas das mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como, os impactos para a advocacia, sociedade e o judiciário. Além disso, será gratuito, com certificação de 10 horas. As inscrições podem ser feitas no site, www.oabconquista.com.br/eventos, para que seja possível a emissão de certificados e a transmissão ao vivo acontecerá no canal do Youtube da Subseção.
Segundo o organizador e diretor-tesoureiro da OAB-Conquista, Ivalmar Garcez, o Código de Processo Civil foi pensado como uma forma de tornar mais rápida e eficaz a prestação jurisdicional. Contudo, o mesmo ainda precisa de uma maturação para que seja aproveitado em toda sua integralidade e por isso, se faz necessário profundos debates nos meios acadêmicos e na comunidade jurídica. “Foi justamente pensando nessa necessidade que a OAB – Subseção de Vitória da Conquista se propôs a dar a sua contribuição a esse tão importante debate, convidando nomes de grande relevância e à altura da seriedade que o tema inspira”, fala.
Entre os participantes confirmados estão: Dr. Rennan Thamay, Dra. Adriana Oliveira, Dra. Samene Batista, o juiz titular da 1ª Vara Cível, Dr. Leonardo Maciel Andrade, Dr. Luiz Dellore, a juíza da 2ª Vara do Trabalho, Dra. Cyntia Cordeiro Santos, o presidente da OAB-Bahia, Dr. Fabrício Castro, o presidente da CAAB, Dr. Luiz Augusto Coutinho, e outros convidados.
Ao perceber a necessidade de modernização do Código de Processo Civil, no ano de 2015 houve uma mudança na legislação do país, já que a anterior se mostrava obsoleta (1973). Segundo a advogada e organizadora do evento, Suilane Novais Lima, o código trouxe alterações em procedimentos, prazos, provas, incentivou a conciliação e a mediação.
“Tratou do Processo Judicial Eletrônico, dos Precedentes Judiciais, além de temas de interesse direto da advocacia como honorários e férias de advogados. Por ser uma das principais legislações do ordenamento jurídico brasileiro, em razão da sua relevância para todo judiciário e sociedade, analisar e discutir os cinco anos de sua vigência e seus impactos é de extrema importância para todo profissional e acadêmico do Direito. A conferência é ainda uma oportunidade para atualizar e aprofundar o aprendizado e conhecimento com especialistas renomados”, fala.