Em Vitória da Conquista, pessoas que precisam de um tipo de bolsa de ostomia estão há pelo menos três meses sem receber um item essencial para manter a própria dignidade: a bolsa coletora. A crise atinge pacientes como a dona Enriqueta, que precisou passar por uma ileostomia — procedimento que conecta o intestino delgado ao exterior do corpo, exigindo o uso contínuo dessas bolsas.
Até março deste ano, Enriqueta recebia o material gratuitamente no Centro Especializado em Reabilitação (CER) da cidade. Desde então, no entanto, a bolsa adequada ao seu tipo de ostomia — a do modelo convexo, específica para medidas de 45 a 57 milímetros — está em falta.
“Alguns me doam de vez em quando, mas a gente sabe que doação não é sempre, né? Cada um tem seus compromissos”, desabafa a paciente. Enriqueta precisa, em média, de 10 bolsas por mês, o que representa um custo de R$ 1.370 mensais, valor que ela não tem como arcar.
Cada bolsa custa em torno de R$ 27, e cada placa, que é usada junto com a bolsa, custa cerca de R$ 110. Um item depende do outro para funcionar corretamente. Pela legislação, esse material deveria ser fornecido gratuitamente pelo SUS ou pelos planos de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde informou, por nota, que iniciou um processo de licitação para adquirir as bolsas no ano passado, mas não houve interesse de empresas em participar. Um processo emergencial de dispensa de licitação está em andamento, segundo a pasta.
O presidente da Associação dos Ostomizados estima que cerca de 350 pessoas em Vitória da Conquista dependem dessas bolsas — 30 delas necessitam especificamente do modelo convexo, que está em falta.
“Não é só a burocracia, é gestão mesmo”, afirma um dos entrevistados, que hoje vive sem usar o coletor por não ter recursos para comprá-lo.
Veja a reportagem feita pela TV UESB
Opinião do blog
A falta das bolsas não é apenas um problema de saúde, mas uma violação do direito à dignidade de pessoas que já enfrentam uma condição delicada. O fornecimento regular desse material é mais que obrigação: é um gesto de respeito com a vida humana. O processo para compra por dispensa de licitação deveria ser mais urgente.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista informou em nota enviada ao nosso blog, que enfrenta uma falta temporária de alguns modelos específicos de bolsas de colostomia, o que impacta aproximadamente 30 pacientes dos 336 cadastrados na rede municipal. O serviço atende também 73 municípios conveniados, distribuindo mensalmente cerca de 2.500 bolsas e adjuvantes.
O modelo em falta é a bolsa de duas peças convexa nos tamanhos 45 e 57, cuja substituição por outros tipos nem sempre é possível devido à necessidade de indicação clínica e adaptação individual de cada paciente.
De acordo com a SMS, a indisponibilidade dos insumos está relacionada a um processo licitatório iniciado em maio de 2024. Em fevereiro deste ano, apenas quatro dos 15 lotes disponíveis foram arrematados, enquanto seis foram considerados fracassados e cinco desertos, por falta de interesse ou atendimento aos requisitos por parte das empresas participantes.
A Secretaria explica que está adotando medidas emergenciais para minimizar os impactos da falta das bolsas. Entre elas, estão em andamento dois processos de dispensa de licitação emergencial para garantir o abastecimento nos próximos meses. Além disso, uma nova licitação está sendo preparada para regularizar o fornecimento de forma contínua.
A SMS destaca ainda que enfrenta dificuldades devido à quantidade limitada de fornecedores nacionais de produtos para ostomizados e a restrições regionais impostas por algumas empresas. Uma das fornecedoras que poderia atender toda a demanda desistiu do processo em razão dessas limitações.
Apesar do cenário, a Secretaria assegura que ainda há estoque de alguns modelos, garantindo o atendimento a parte dos pacientes, e alerta para a possibilidade de desabastecimento pontual em outros itens, devido ao aumento gradual do número de usuários, que tem média de oito novos cadastros por mês.
O Governo Municipal reforçou na nota seu compromisso com a saúde da população e permanece empenhado em garantir o fornecimento dos materiais necessários aos pacientes que dependem desses insumos.
