Os professores da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista realizam nesta terça-feira (5) uma paralisação nos três turnos, convocada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP).
A mobilização cobra o cumprimento de diversas pautas por parte da Prefeitura Municipal, como o pagamento retroativo do Piso Nacional do Magistério de janeiro a abril, maior agilidade na cobrança dos precatórios do Fundef e melhores condições de trabalho.
De acordo com a presidente do SIMMP, Greissy Reis, a adesão à paralisação é um direito garantido aos professores filiados, sejam eles contratados ou concursados.
Ela destacou que o governo municipal ainda não finalizou o pagamento retroativo do piso, que os precatórios seguem sem avanços concretos por parte da gestão e que as condições de trabalho dos docentes seguem precárias. “Estamos cobrando porque é um recurso volumoso que vai beneficiar os professores e também a educação do município”, reforçou a sindicalista.
Por outro lado, a Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nota afirmando que a paralisação tem “viés político” e que “não há motivo real para interrupção das atividades escolares”. A gestão aponta que o pagamento do piso nacional da categoria está sendo feito desde janeiro deste ano, com retroativo previsto para ser quitado até setembro. Em relação aos precatórios do Fundef, a prefeitura diz que já foi criada uma comissão para discutir o tema e que “qualquer repasse aos professores depende da atuação da União e da Justiça”.
A nota ainda afirma que a Secretaria Municipal de Educação “não tem medido esforços” para garantir a qualidade da educação e que mantém diálogo com o sindicato, embora considere que “a mobilização busca apenas desgastar a imagem da gestão municipal”.
Confira a íntegra da nota da Prefeitura:
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NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), informa que a paralisação das atividades escolares, convocada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), nesta terça-feira (5), tem viés político e não há motivo real para interrupção das atividades escolares.
Desde janeiro deste ano, o pagamento do piso nacional da categoria vem sendo efetuado regularmente, conforme a Lei 11.738/2008. O pagamento retroativo do piso, de janeiro a abril, está sendo feito em parcelas e deve ser quitado até o mês de setembro. Portanto, não há o que justifique a paralisação.
Com relação aos precatórios do Fundef, informamos que o Município criou uma comissão para discutir o tema, com representantes de várias instituições, incluindo o Simmp. O que os sindicalistas não esclarecem é que qualquer repasse aos professores depende da atuação da União e da Justiça. Dessa forma, ainda não há recursos disponíveis para a Prefeitura.
A Smed reitera que não tem medido esforços para garantir a qualidade da educação municipal, seja na valorização dos profissionais ou na reestruturação da Rede. Todas as pautas do Simmp estão sendo analisadas e discutidas com seriedade e responsabilidade pela gestão municipal. O diálogo permanece aberto com a categoria.
No entanto, é importante que a população tenha clareza de que esta mobilização busca apenas desgastar a imagem da gestão municipal, principalmente em um momento de avanços importantes na educação pública de Vitória da Conquista.
