Nesta quinta-feira (28/11), a Polícia Federal lançou a segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de apurar fraudes em licitações e desvios de verbas públicas relacionados à contratação de uma empresa especializada em terceirização de mão de obra para a Prefeitura de Santa Luzia, no interior da Bahia. Após a deflagração inicial da operação, as provas recolhidas indicaram que o esquema de desvio de recursos era replicado em outros municípios da Bahia, incluindo Santa Luzia.

Na operação de hoje, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em cinco cidades baianas: Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações começaram em 2020, quando a empresa investigada era responsável por um contrato de terceirização de profissionais da saúde em Ilhéus. Na ocasião, surgiram indícios de favorecimento na dispensa de licitação, superfaturamento nos serviços contratados e desvio de recursos provenientes de verbas federais destinadas ao combate à COVID-19.

Em 2021, o contrato firmado com a Prefeitura de Santa Luzia resultou no repasse de mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde à empresa investigada. A análise preliminar aponta um superfaturamento superior a 34% do montante recebido.

Além disso, foram identificados indícios de outras irregularidades, como a falta de pagamento de encargos trabalhistas e a retenção de contribuições previdenciárias que não foram repassadas ao INSS.

Os envolvidos podem ser responsabilizados por crimes como frustração do caráter competitivo de licitações, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, além de corrupção ativa e passiva.