A ação da Polícia Federal contra a Embasa realizada na manhã desta terça-feira (14) investiga o lançamento de esgoto sem tratamento no oceano. Batizada de Águas Limpas, a operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Salvador, um no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Investigações apontam que o esgoto sanitário estava sendo lançado no mar sem o cumprimento das etapas necessárias para minimizar o impacto ambiental dos dejetos. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, uma perícia comprovou que a bomba responsável por viabilizar o tratamento estava inoperante. Além da investigação pelo crime ambiental, foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação ou desobediência, pois a Embasa se recusou anteriormente a apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.

A Operação Águas Limpas foi originada porque a Embasa se recusou a entregar documentos aos investigadores. De acordo com a Polícia Federal, uma perícia confirmou que uma bomba que auxiliava no processo de tratamento de esgoto estava inoperante, fazendo com que o esgoto fosse lançado no oceano de forma incorreta.

Diante da informação, a PF solicitou que a Embasa apresentasse os documentos relativos à manutenção da bomba, mas a empresa se recusou sob a alegação de “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”. Após a negativa, foram solicitados e deferidos pela 17ª Vara Federal os mandados de busca, que estão sendo cumpridos tanto na empresa de saneamento quanto nas empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba.

Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal. (Bahia Notícias)