Prefeita anuncia aprovação de empréstimo de 160 milhões de reais para obras estruturais

A Prefeita Sheila Lemos (UNIÃO), convocou uma coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (06), para anunciar o sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional para que o município realize operação de crédito no valor de 160 milhões de reais junto à Caixa Econômica, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltado ao setor público. A análise da STN, a partir dos documentos apresentados pelo governo municipal, concluiu que município cumpre os limites e condições previstos para a contratação.
Os recursos da operação de R$ 160 milhões serão destinados à construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, bem como obras e serviços de saneamento, inclusive drenagens. O próximo passo, será a assinatura do contrato com a Caixa, que deve ocorrer nos próximos 30 dias, após a instituição analisar toda a documentação apresentada.
O dinheiro será liberado em 3 parcelas, sendo a maior, no ano eleitoral. A primeira parte do empréstimo ainda este ano, no valor de 30 milhões, que serão usados para obras de recapeamento, iniciando pela revitalização da Avenida Brumado. Já no ano que vem, ano eleitoral, serão investidos 120 milhões do Finisa. Em 2025, a prefeitura pretende gastar os 10 milhões restantes, sendo que o prazo para a conclusão de todas as obras é 2027. Uma vez que 2024 é ano eleitoral, as obras devem ser licitadas até o final de julho.
“Fizemos a solicitação de R$ 30 milhões para este ano, R$ 120 mi para 2024 e R$ 10 mi para 2025. No empréstimo da Caixa, precisamos executar a obra para depois recebermos o recurso. O Governo faz com muita cautela, cuidado e análise técnica. Já estamos em setembro e em novembro estamos em período chuvoso. Analisamos tudo isso e pedimos o financiamento assim”, explicou a prefeita.
O Secretário de Infra Estrutura, Jackson Yoshiura, afirmou que terão início imediato as obras que não são impactadas pela chuva, mas não explicou quais ruas e bairros estão nesta lista.
A pavimentação e drenagem do Bateias 2 está prevista para o ano que vem, após o período chuvoso. A Lagoa da Flores, que tem sofrido nos últimos anos com as consequências da falta de drenagem, não será contemplada no Finisa 3. Yoshiura informou que o projeto que ainda tem que ser finalizado e envolver diversas regiões interligadas.
O secretário da Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, explicou que o limite de endividamento da Prefeitura de Vitória da Conquista é de mais de R$ 1,3 bilhão e a dívida consolidada é de pouco mais de R$ 305 milhões. “Ou seja, estamos muito abaixo do limite prudencial. Todos esses números são públicos e foram atestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, é bom destacar que a Caixa é uma instituição financeira e não emprestaria esse dinheiro se a Prefeitura não tivesse condições de pagar o financiamento”, explanou. “Falar de grande endividamento é ser leviano”, disse Novais.
O presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, lembrou que o Legislativo aprovou todos os projetos do Executivo. “Recebemos essa notícia muito boa dos R$ 160 milhões para a realização de obras estruturantes em vários pontos da cidade. E além desse financiamento, aprovamos o empréstimo internacional que está no aguardo, acabamos de aprovar a Vila do Servidor e, semana passada, aprovamos os recursos para a Secretaria da Mulher”, comentou o vereador.
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