Prefeitura credenciará voluntários para campanhas de vacinação em Conquista
A Prefeitura de Vitória da Conquista pretende realizar o credenciamentto de voluntários para ajudarem nas diversas campanhas de vacinação que acontecem na cidade, como a imunização contra a Covid-19, Influenza, Sarampo, entre outras. O prestador de serviço voluntário atuará sob supervisão de servidores públicos titulares de cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O Decreto 22.034 foi publicado no Diário Oficial no último dia 6 de julho.
De acordo com o Art. 1º, “o serviço voluntário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, tem como objetivo estimular e fomentar ações de exercício de cidadania, solidariedade com o próximo e envolvimento comunitário, de forma livre e organizada”.
O credenciamento dos pretensos voluntários ocorrerá por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site da Prefeitura , devendo em breve ser amplamente publicizado pela Secretaria Municipal de Comunicação.
Quanto à atuação de voluntários, as ações podem ocorrer em diferentes frentes de trabalho, tais como: administração das vacinas, organização e/ou triagem do público, registros de informação em instrumento próprio e/ou em sistema de informação, acolhimento na porta de entrada das Unidades de Saúde/Postos deVacinação e outras atividades que se façam necessárias ao enfrentamento de doenças, mediante ações de vacinação, desde que observada a habilitação profissional e legal para a execução de tais medidas.
O Art. 3º diz que “o serviço voluntário não gera vínculo funcional ou empregatício, tampouco qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim com a Administração Pública Municipal”.
Acesse o Edital nº 22.034 e veja mais informações.