A Prefeitura de Vitória da Conquista vai encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui a LotoConquista, loteria municipal que tem como objetivo criar uma nova fonte de receita para o município. Os recursos arrecadados serão aplicados em áreas estratégicas como saúde, assistência social, educação, cultura e esporte.
A proposta segue parâmetros da legislação federal e adota práticas já utilizadas em cidades como São Paulo e Curitiba, onde loterias municipais têm garantido reforço direto ao orçamento público.
Segundo o texto do PL, a arrecadação será destinada, prioritariamente, ao pagamento dos prêmios e do imposto de renda incidente sobre as premiações. O sistema terá mecanismos de fiscalização para assegurar a credibilidade e a correta aplicação dos recursos.
A gestão e a fiscalização do serviço ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).
Para a prefeita Sheila Lemos, a LotoConquista representa uma alternativa moderna de fortalecimento financeiro do município.
— “Trata-se de uma iniciativa já adotada em outras grandes cidades, com resultados expressivos para a economia. Aqui, vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou.
