Na coletiva de imprensa para tratar de mais um capítulo da crise do transporte público, o Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, disse que existem empresas de ônibus interessadas em vir para Vitória da Conquista, mas que caso nenhuma venha, “o município vai assumir pra si essa responsabilidade”, enfatizou, sem detalhar quais estariam interessadas, nem de que maneira a prefeitura pode “assumir a responsabilidade” caso nenhuma queira operar na cidade, face ao histórico negativo para empresas anteriores.
No momento, com recursos próprios, a Prefeitura contratou por R$ 810 mil reais, 7 ônibus da Viação Novo Horizonte, sem licitação e em caráter emergencial. Os ônibus farão as linhas de bairros periféricos, abandonadas pela Cidade Verde. Não possuem elevador para cadeirantes, nem o sistema de bilhetagem eletrônica. A catraca será livre.
Os R$ 810 mil que serão desembolsados para pagar a Novo Horizonte, é quase três vezes o valor do ISSQN que a Câmara de Vereadores isentou a Cidade Verde, sob a justificativa de evitar o aumento de tarifa. Em sua fala, Youshiura salientou que a aprovação de isenção do ISSQN foi feita pela Câmara de Vereadores e não pelo Executivo.
BLITZES INEFICIENTES
Apolinário reconheceu a ineficiência das blitzes protagonizadas pela Prefeitura, mas culpou a “criminalização” dos vanzeiros como um dos fatores que inviabilizou a fiscalização eficiente.
Segundo o secretario, o relatório feito pelo Conselho de Segurança (CONSEG), alertando a Prefeitura sobre o risco do surgimento de milícias e disputa de pontos de vans, a exemplo do que ocorre hoje no Rio de Janeiro, atrapalhou a fiscalização e gerou preconceito contra os motoristas de vans.
Youshiura não contextualizou sua fala, relacionando a suposta “criminalização” dos vanzeiros à dificuldade de fiscalização, mas deu a entender que isso teria amedrontado os agentes do Simtrans e por sua vez, demandado apoio da Polícia Militar, situação que aumentou o grau de dificuldade de operacionalização das blitzes.
“Nem todas as blitzes foram eficientes, mas a partir de agora, com o aprendizado que nós tivemos, tudo o que aconteceu nos últimos anos, nos últimos meses, com um possível ganho de corpo com a Polícia Militar nesse processo, a gente consiga ter mais eficiência. O fato de criminalizar essas pessoas criou uma dificuldade muito grande pro município, principalmente para os agentes de trânsito pra fiscalizar”, justificou Yoshiura
Sobre a decisão liminar conseguida pelos advogados dos vanzeiros proibindo a apreensão dos veículos, disse que o município se manifestou contra a mesma porém, minimizou seus efeitos. “Não é a decisão que inviabiliza o combate ao transporte [clandestino], ela simplesmente diz que não se pode apreender veículo por transporte clandestino, mas veículos já foram removidos por outras situações.
O representante da Prefeitura disse ainda que o município não combate o transporte clandestino para agradar “empresa A ou B”, e sim para cumprir a lei, claramente “alfinetando” a Cidade Verde, por conta da pressão que a mesma tem feito sobre o assunto das vans.