O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, afirmou que pretende levar para votação no Legislativo municipal um projeto que prevê a isenção do IPTU para imóveis localizados em ruas sem pavimentação asfáltica.
Segundo Ivan, a proposta deve tramitar pela Mesa Diretora da Câmara e ele espera contar com amplo apoio dos vereadores,.
A iniciativa segue a mesma lógica de um projeto recentemente anunciado em Cuiabá (MT), onde o prefeito propôs suspender a cobrança do IPTU em ruas de terra, condicionando o imposto à entrega da pavimentação.
Análise jurídica antes da votação
O vereador explicou que que pretende antes fazer uma avaliação jurídica para verificar se a isenção pode ser apresentada diretamente pelo Legislativo ou se exigirá participação do Executivo municipal.
Ainda assim, Ivan reforça que a posição política está definida e que o tema será levado ao debate público:
Debate deve chegar ao plenário
Caso a análise jurídica confirme a viabilidade, a expectativa é que o projeto entre na pauta da Câmara ainda neste período legislativo.
A proposta tem potencial para se tornar um dos principais temas do Legislativo conquistense do ano e um provável embate entre Prefeitura e Câmara.
