A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 17, a terceira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
A sessão foi coordenada pelo presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB/PI), e contou com a presença de representantes das áreas da Saúde e Educação O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) Antonio José Gonçalves, chamou atenção para explosão no número de cursos de Medicina no Brasil nos últimos 20 anos e citou que apenas 6% das escolas médicas alcançaram a nota máxima na última edição do MEC, o que demonstra a crescente mercantilização da formação médica. “O objetivo da escola médica deve ser a formação de bons médicos. Não se pode focar apenas no dinheiro”, afirmou.
O Brasil possui 448 cursos de Medicina. Só perde para Índia, país com mais de 1 bilhão de habitantes.
O projeto prevê que os médicos só poderão exercer a profissão, se forem aprovados no Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Serão dispensados aqueles já inscritos no CRM e os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vigência da nova lei. O projeto tem o apoio das entidades médicas.
Para o presidente da Associação Paulista de Medicina”sem políticas públicas eficazes para atrair e reter médicos onde há mais necessidade, a expansão por si só não resolve as lacunas de assistência. O Brasil não precisa de mais médicos, mas sim de melhores médicos”, finalizou.
Aprovado no fim de 2024 pela Comissão de Educação e Cultura (CE), o PL 2294/2024 agora será votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, de onde será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados após aprovação.
