Projeto em tramitação no Senado busca reduzir as perdas do transporte escolar e de turismo, setores que foram muito afetados com a redução de atividades na pandemia. A proposta (PL 4.307/2020) suspende a exigência de quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais para renovar licenciamento de veículos enquanto durar o estado de calamidade pública. O projeto, do senador Dário Berger (MDB-SC), aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário.
Fonte: Agência Senado
No Brasil, o uso de dispositivos de eletrochoque é atualmente restrito às forças de segurança e profissionais autorizados, não havendo regulamentação específica que permita seu acesso controlado por cidadãos. De acordo com Girão, experiências internacionais demonstram que o uso de eletrochoques pode ser regulamentado de maneira responsável.
Após a repercussão da confusão registrada na recepção do Hospital Esaú Matos, na noite desta quinta-feira (27), a Prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou oficialmente por meio de nota
Em gesto de apoio e reconhecimento ao trabalho dos servidores, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, sob a presidência de Ivan Cordeiro (PL), efetuou o pagamento antecipado dos salários
Na manhã deste sábado, 07 de junho, por volta das 08h, durante rondas no bairro Morada Real, em Vitória da Conquista, uma Guarnição da 77ª CIPM localizou uma motocicleta suspeita
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Três homens ainda não identificados são procurados pela polícia após cometerem um grave crime de violência sexual na manhã desta terça-feira (1º), em Vitória da Conquista. A vítima, uma mulher
Um homem de 66 anos foi encontrado morto após se afogar em uma barragem localizada na Fazenda Riachão, zona rural do município de Aracatu, na tarde desta segunda-feira (30). A
