Após a decisão dos diretórios dos estudantes da UESB de Conquista de retornarem às aulas só após o feriado da Independência da Bahia (02 de Junho), a Reitoria e Presidência do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uesb emitiram uma nota pública esclarecendo que o calendário acadêmico aprovado pelo Conselho deve ser cumprido.
O comunicado diz que “causa estranheza que, diante de um movimento que trata especificamente de calendário docente, a Administração não tenha recebido qualquer demanda por discussão ou negociação sobre o assunto, tendo sido colocada, de imediato, a tentativa de inviabilização da proposta apresentada”
A nota diz que “após mais de 60 dias de greve, a hipótese da Administração propor o retorno às atividades de docência em sala de aula somente após os feriados de Corpus Christi, São João e Independência da Bahia, seria totalmente insustentável do ponto de vista administrativo, acadêmico e ético”.
Ainda de acordo com a Reitoria, “tal medida representaria acrescentar aos mais de 60 dias de greve, outros 16 dias sem atividades de docência, prejudicando enormemente a Instituição e os estudantes que aguardam ingresso ou conclusão de seus cursos, e sugerindo uma continuidade da interrupção do trabalho docente por meio de uma ação administrativa da Reitoria”.
A UESB argumenta que a decisão de indicar o retorno às aulas no dia 17 de junho, imediatamente após a assinatura do Termo de Acordo que estabeleceu as condições para o encerramento da greve docente, foi adotada em função das necessidades da Instituição e das diretrizes e prioridades já aprovadas pela Uesb em seu Conselho Superior.
Sobre a alegação dos estudantes de que o calendário aprovado pela reitoria da universidade não levou em consideração a realidade dos estudantes que moram em outras cidades e que terão gastos com passagens, a Reitoria disse que estranhou as alegações, já que, na hipótese de que não tivesse ocorrido a greve docente, este período seria de atividades letivas normais.
A Reitoria e Presidência do Consepe explicam que dentre todas as universidades estaduais da Bahia, a Uesb é a que se encontra com maiores prejuízos e atrasos em seu calendário acadêmico. Todas as outras universidades estaduais programaram seu retorno para o dia 17 de junho e não teria sentido a Uesb, que ainda não conseguiu concluir seus semestres letivos de 2018, retardar em mais 16 dias a retomada de suas atividades de docência em sala de aula.
Por fim, a UESB convoca dos professores aos trabalho: “Mantemos a deliberação adotada por meio da Resolução Consepe nº 18/2019 e solicitamos a todos/todas os/as docentes que permaneçam à disposição da Instituição, para todas as atividades inerentes ao trabalho acadêmico universitário, incluindo as atividades de docência”.
CONFIRA AS DETERMINAÇÕES DA REITORIA:
Término do período letivo 2018.2: considerando os dias letivos que restavam para a conclusão do semestre em curso no momento de deflagração da greve, o período letivo 2018.2 deverá ser concluído em 17 de julho de 2019 (sem contabilizar os dias de provas finais) e em 20 de julho de 2019 (contando o período de provas finais).
Previsão de início do período letivo 2019.1: adotando os critérios aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), as aulas do primeiro período letivo de 2019 têm previsão de início em 29 de julho de 2019.
A UESB Ressaltou que a Universidade realizou Vestibular em janeiro de 2019 e abriu vagas no Sistema Unificado de Seleção (Sisu), disponibilizando vagas para os dois semestres letivos de 2019. Ou seja, já existem estudantes selecionados e matriculados para os períodos letivos de 2019.1 e 2019.2 que aguardam a convocação para o início das suas atividades acadêmicas.
A Reitoria diz que para viabilizar, de forma ágil, acordos que venham a ser firmados entre a categoria dos docentes e o Governo do Estado da Bahia, no tocante ao pagamento dos dias descontados dos salários dos professores em greve, algumas decisões relacionadas ao Calendário Acadêmico da Uesb poderão ser adotadas por atos ad referendum.
Confira aqui o Calendário Acadêmico 2018.2 após a greve
Confira a íntegra da NOTA PÚBLICA
