A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia divulgou nesta sexta-feira (03), o Ofício RTR/Uesb nº 40/2023, em que rebate graves acusações feitas e disseminadas pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia – Sinjorba – ao Sistema Uesb de Rádio e TV Educativas – SURTE e a Assessoria de Comunicação – ASCOM.

Sobre a acusação de assédio moral, a nota assinada pelo Reitor Luis Otávio e endereçada ao presidente do Sinjorba, Moacy Neves, repudia a “ausência de apuração feita pelo Sindicato a respeito da sua veracidade e reafirma que as decisões adotadas pelo Surte/Ascom, na gestão de seu pessoal técnico-profissional tiveram o conhecimento prévio e o respaldo da administração superior da Uesb, “estas decisões foram adotadas em sintonia não com o desejo ou o agrado dos diretores e gestores, mas com avaliações técnicas e avaliações profissionais construídas em conjunto com a equipe do Surte/Ascom”, diz.

Leia abaixo a nota

Em atenção ao Of. 10/2023, datado de 28 de fevereiro e encaminhado em 01
de março de 2023, através do qual Vossa Senhoria dá conhecimento das denúncias apresentadas por servidores desta Universidade, junto a esse Sindicato, e solicita as devidas providências, prestamos as informações a seguir.

Inicialmente, cumpre-nos informar que o Sistema Surte/Ascom é composto
pelo Sistema Uesb de Rádio e TV Educativas e pela Assessoria de Comunicação da Uesb. O Surte/Ascom congrega 27 (vinte e sete) profissionais (a grande maioria jornalistas, mas também, técnicos, cinegrafistas etc.), em regimes jurídicos de contratação variados (servidores efetivos, servidores temporários, contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo – Reda e ocupantes de cargos comissionados, bem como trabalhadores de empresa especializada contratada pela Uesb).

O Sistema Surte/Ascom é responsável pela produção de matérias e conteúdos
informativos e opinativos para difusão pela Uesb FM, TV Uesb, página oficial da Uesb na internet, Revista Uesb, canais oficiais da Uesb no youtube e redes sociais. Ao seu corpo de profissionais juntam-se, ainda, 15 (quinze) estagiários de ensino superior, dos cursos de Jornalismo e Cinema e Audiovisual da Uesb, que encontram no Surte/Ascom ambiente para, sob supervisão docente, desenvolver atividades práticas e iniciação profissional relacionadas à sua formação. Assim, tanto em número de profissionais e pessoas envolvidas, como em produção de conteúdos jornalísticos, é um dos principais sistemas de comunicação pública do Estado da Bahia.

A direção do Surte é, hoje, exercida pelo jornalista Rubens Jesus Sampaio,
docente do curso de Jornalismo da Uesb, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Uesc; já a direção da Ascom é exercida pela jornalista Cíntia Garcia, profissional de extensa experiência profissional, publicamente reconhecida em Vitória da Conquista e região.

A Uesb tem muito orgulho de seu Sistema Surte/Ascom e respeita e reconhece
a contribuição dos profissionais jornalistas que o construíram e o constroem, incluindo aqueles que possam, hoje, vir a representar contra o próprio Surte/Ascom e a Uesb. E, em respeito ao trabalho, dedicação e contribuição destes profissionais ao Surte, não temos intenção de expor quaisquer fatos que possam vir a desacreditar o mérito profissional de pessoas que, segundo esse Sinjorba, neste momento, se apresentam como “vítimas” de assédio moral na Uesb.

No entanto, com relação ao que esse Sindicato denomina, em seu Of. 010/2023,
“os fatos”, alguns esclarecimentos necessitam ser apontados e algumas insinuações devem ser rechaçadas.

É fato, ocorreram, nos últimos anos, no âmbito do Surte e da Ascom/Uesb,
mudanças de lotação de servidores jornalistas, casos de desligamento de servidores Reda e de profissionais contratados de empresa que presta serviços para a Uesb e, sim, ocorreram, e ainda continua a ocorrer, casos de afastamento temporário por motivos de saúde, mediante comprovações legais e laudos médicos.

No entanto, esclarecemos, desde logo, que os casos relatados no referido Ofício
desse Sindicato, reunidos de forma a construir um cenário de permanente “perseguição, alienação profissional, intimidação” remetem, na verdade, a situações distintas, em contextos e momentos distintos que exigiram, da Direção do Surte e da Reitoria da Uesb, a adoção de medidas que visaram preservar a legalidade de seus atos e também a manutenção de um ambiente desafiador – tendo em vista a luta pela construção de uma comunicação pública pautada na ética e nos interesses coletivos – e, ao mesmo tempo, respeitoso para com os seus trabalhadores da comunicação.

Importante, ainda, salientar que as decisões adotadas pelo Surte/Ascom, na gestão de seu pessoal técnico-profissional – e ora questionadas por esse Sindicato – tiveram o conhecimento prévio e o respaldo da administração superior da Uesb. E, mais, estas decisões foram adotadas em sintonia não com o desejo ou o agrado dos diretores e gestores, mas com avaliações técnicas e avaliações profissionais construídas em conjunto com a equipe do Surte/Ascom.

Assim, esclarecemos:

1. os diferentes casos que envolveram não atendimento de demandas, caos de relotação e de desligamento de profissionais ocorreram, em momentos distintos, e foram avaliados a partir da constatação de elementos como:

a) incompatibilidade entre demandas apresentadas para afastamento para concorrer a cargos eletivos e as obrigações de servidores contratados temporariamente, para atender a “excepcional interesse público”;
b) exercício de atividades em outros vínculos, incompatíveis com a carga horária prevista no regime de contratação na Uesb;
c) incompatibilidade entre as atividades exercidas no Surte e atividades desempenhadas e remuneradas junto a órgãos e empresas privadas;
d) adoção sistemática de condutas pessoais resultantes em desconforto e constrangimento na equipe de trabalho;

2. a Uesb sempre respeitou as condições de saúde de seus trabalhadores e jamais impôs, a qualquer pessoa, o desempenho de funções a servidores afastados por razões médicas; quaisquer reclamações ou denúncias, desde que identificadas e fundamentadas, que indiquem desrespeito a tais condições serão devida e respeitosamente avaliadas;

3. rechaçamos categoricamente as insinuações de que na Uesb, ou no Surte/Ascom, exista qualquer orientação, por parte de seus diretores, de se admitir a prática de “violação” de correspondências como parte do trabalho de gestão e como forma de acesso a informações que fundamentariam decisões administrativas; na administração pública, decisões não se baseiam em “fofocas” e muito menos em violação de correspondências privadas;

Pedimos vênia, com o devido respeito à história e à relevância dessa entidade sindical, no entanto, para manifestar nosso estranhamento – e nossos lamentos – pelo fato de esse Sindicato ter encaminhado seu ofício a esta Reitoria no dia 01 de março de 2023 e, imediatamente, sem dar oportunidade a qualquer resposta, argumentação ou contraposição, fazer publicar em seu site (https://sinjorba.org.br), matéria “jornalística” em caráter de denúncia estrondosa, que seria depois, rapidamente replicada em diversos sites e órgãos de notícia. Por se tratar de jornalismo e levando em consideração que envolvia uma instituição pública com um mínimo de credibilidade, acreditava-se que “ouvir o outro lado”, seria uma boa prática – ética e profissionalmente.

Essa entidade afirma que “está de posse de depoimentos escritos pelos envolvidos”. Não temos conhecimento de quantos depoimentos e de quantos envolvidos, o que nos impossibilita responder de forma mais precisa a denúncias apresentadas de forma genérica. Mas é importante salientar que, no próprio dia 01 de março, quando da divulgação da “denúncia”, 22 (vinte e dois) dos 27 (vinte e sete) profissionais do Surte/Ascom assinaram Carta Aberta na qual afirmam:

No caso do Surte/Ascom, nunca presenciamos situações que se caracterizam dessa maneira, como assédio, perseguição ou algo semelhante, ao contrário, sempre testemunhamos flexibilizações para todas as questões pessoais e profissionais, mesmo não sendo uma obrigação de nenhum empregador. Na verdade, o que vivenciamos é uma compreensão diferente da que encontramos na maior parte dos locais de trabalho. Além disso, o ambiente sempre foi aberto ao diálogo, com uma defesa clara pela diversidade de opiniões e pensamentos, em respeito ao caráter democrático não só do fazer jornalístico como de uma universidade pública.

Diante do exposto, rechaçamos as alegações feitas ao Sinjorba e repudiamos a ausência de apuração feita pelo Sindicato a respeito da sua veracidade. Em tempo, também reafirmamos o nosso apoio aos gestores da Uesb, sobretudo aos gestores do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas e da Assessoria de Comunicação da Universidade.

Tal manifestação, da ampla maioria da equipe – nesta manifestação não estão incluídos os profissionais em cargos de chefia e nem profissionais momentaneamente afastado – nos confere confiança e credibilidade, acreditamos, para contestar a imagem que se procura construir do Surte/Ascom da Uesb como ambiente de sistemático desrespeito ao trabalho profissional e de negação de direitos trabalhistas.

Para que não restem dúvidas: é postura adotada na administração da Uesb o reconhecimento de que assédio moral é crime; e não compactuamos com crimes. Também é postura na administração da Uesb o entendimento de que a gestão pública, em qualquer setor – na educação, na comunicação ou qualquer outro – deve perseguir objetivos públicos e não desejos individuais ou vantagens pessoais.

Evitar a adoção de práticas incompatíveis com os deveres de servidores públicos não é crime: é obrigação de gestores. E evitar que condutas e relacionamentos ditados por anseios e justificativas puramente pessoais comprometa o trabalho público de equipes inteiras de profissionais, discentes e docentes, entendemos, igualmente não é crime.

Quaisquer denúncias ou reclamações que venham a ser apresentadas, devidamente identificadas e fundamentadas, junto a esta instituição, que apontem indícios de irregularidades e desrespeito ao trabalhador – ou quaisquer outras –serão devidamente apuradas e investigadas. Repudiamos veementemente o assédio moral no ambiente de trabalho e fazemos de tal postura um compromisso ético inegociável. O repúdio ao assédio moral, no entanto, tem como referência o respeito à dignidade das pessoas e do trabalho, e não a leniência frente a toda forma de comportamentos individuais – mesmo aqueles que atentam contra as instituições e contra o bem-estar de outras pessoas e trabalhadores.

Finalmente, agradecemos a preocupação demonstrada quanto à imagem da Instituição e reafirmamos nosso compromisso em defesa da ética e do respeito e de repúdio a todas as formas de assédio, que são princípios basilares que devem nortear a administração pública, ao tempo em que nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos porventura necessários.

Atenciosamente,

Luis Otávio de Magalhães