Urgente: Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso horas antes da votação de impeachment
De acordo com informações da CNN Internacional o presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira que dissolverá o Congresso temporariamente e instalará um governo de emergência – horas antes da votação do impeachment no Congresso.
Em um discurso televisionado do Palácio Presidencial Castillo disse que convocará eleições parlamentares antecipadas para trabalhar em uma nova constituição. Castillo sobreviveu a duas tentativas de impeachment, também declarou toque de recolher nacional a partir das 22h locais até 04h (horário do Peru).
Entre os direitos que podem ser suprimidos pelas autoridades estão:
-
Restrição ao direito de circulação e residência;
-
Toques de recolher;
-
Grampear comunicações telefônicas;
-
Limitar o direito à reunião e manifestação;
-
Efetuar prisões sem ordem judicial.
O Congresso pareceu desafiador, iniciando sua sessão na quarta-feira com os legisladores cantando o hino nacional.
Francisco Morales, presidente do Tribunal Constitucional do Peru, chamou a ação de Castillo de “golpe de estado” em uma coletiva de imprensa televisionada e instou a vice-presidente Dina Boluarte a assumir a presidência.
🚨#URGENTE | El presidente Pedro Castillo anunció el CIERRE DEL CONGRESO. Con él se llevará a cabo el toque de queda desde hoy, a partir de las 10 P.M.#LatinaNoticias pic.twitter.com/kYQhL8dhHE
— Latina Noticias (@Latina_Noticias) December 7, 2022
CRISE
O governo do líder esquerdista está mergulhado no caos desde a posse, com dezenas de ministros nomeados, substituídos, demitidos ou renunciados em pouco mais de um ano – aumentando ainda mais a pressão sobre o sitiado presidente .
Castillo, ex-professor e líder sindical, criticou a oposição por tentar destituí-lo desde o primeiro dia em que assumiu o cargo e acusou a procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, de orquestrar o que chamou de uma nova forma de “golpe de estado” contra ele.
Em outubro, Benavides entrou com uma ação constitucional contra ele com base em três das seis investigações que seu escritório abriu. A denúncia permite que o Congresso realize sua própria investigação contra o presidente.
Uma moção apresentada pela oposição na semana passada pedia o impeachment do presidente por ser “moralmente inapto”, de acordo com o artigo 113 da Constituição do Peru.