A Advocacia-Geral da União (AGU) intensifica a responsabilização financeira de condenados por feminicídio, buscando o ressarcimento de despesas com pensões por morte concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por Ronnie Peterson * Muitas vezes, a cultura é erroneamente percebida apenas como entretenimento, lazer ou um acessório supérfluo à vida cidadã. No entanto, sob a ótica dos Direitos Humanos
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta segunda-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 24.104, que suspende, por tempo indeterminado e em caráter imediato, a cobrança
O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa oferece até 12 mil bolsas
A prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), está monitorando as intervenções realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nas avenidas
A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Letícia Araújo Cardoso, ocorrido ontem (13), após sofrer um grave acidente enquanto seguia para Porto Seguro com a
