Servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Educação em Vitória da Conquista ocuparam a Prefeitura na manhã desta quinta-feira (01) reivindicando direitos trabalhistas não pagos pela administração local. De acordo com o Sindicato do Magistério, a prefeitura pagou uns em detrimento de outros e ainda com valores diferente, sem explicar o critério utilizado.
“Uma parte recebeu corretamente, outros receberam um valor irrisório, bem menor, e era pra ser o mesmo valor, e tem o outro grupo que vai receber no final de março e está inseguro”, diz Fabiana Porto, funcionária pública temporária.
Segundo os servidores, que trabalharam por 04 anos, a prefeitura informou que pagará os diretos trabalhistas apenas referente aos 425 dias da gestão do prefeito Herzem Gusmão. Em um vídeo que divulgado no Blog do Anderson, a Assessoria Especial do Município, Geanne de Cassia Oliveira Nascimento, afirma que o problema foi deixada pelo ex-prefeito Guilherme Menezes. “O governo anterior deveria ter rescindido o contrato. Lembra aquela questão que disse para o Sindicato que tinha que receber férias gozadas e eles não pagavam? Não pagaram os direitos de vocês a cada janeiro e explodiu aqui no nosso governo. Um débito que não foi a gente que contraiu. Um débito que não é nosso”, disse Geanne, que no governo passado era defensora dos direitos dos professores como presidente do SIMMP.
LEIA A RESPOSTA DA PREFEITURA:
Nesta quinta-feira (3), a Prefeitura recebeu membros do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp). Na ocasião, foi discutido o pagamento da rescisão de contrato de um grupo de servidores temporários vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Participaram da conversa, os secretários municipais de Administração, Silvana Alves, e da Transparência, Diego Gomes, e a assessora especial do Gabinete Civil, Geanne Oliveira.
Os servidores ingressaram no quadro da Prefeitura Municipal por meio de uma seleção para contratação temporária em 2013. Após a rescisão o contrato, o Governo efetuou, em um primeiro momento, o pagamento referente ao ano de 2017. Agora, está sendo feito um levantamento referente aos demais anos, que correspondem ao período da gestão anterior, para identificar caso a caso o direito de cada servidor. Até a próxima quarta-feira (7), a Administração Municipal apresentará o resultado desse balanço e a data prevista para a segunda etapa do pagamento.
A secretária de Administração, Silvana Alves, justifica a medida: “Estamos apurando caso a caso, checando no contrato de trabalho assinado de cada servidor e verificando se, de fato, aquele serviço foi prestado e se de fato ele realmente não recebeu. Como aconteceram algumas inconsistências, o correto é apurar cada caso de servidor com contrato temporário, para verificar a legalidade”.
O Simmp concordou em aguardar o prazo para conclusão do levantamento. “Avaliamos como tendo sido uma boa negociação, podemos assim dizer. Fomos recebidos, conversamos e esclareceram-se as partes. A nossa função entendemos que é essa mesmo: mediar o diálogo, buscar as demandas da rede e trazer para que sejam sanadas”, afirma a presidente do Sindicato, Ana Cristina Novais.
