Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017


Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Mais de 2,33 milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam aproximadamente 10% do total. O valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão.

A maior parte desse montante disponível está na região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados do Maranhão, Bahia e Sergipe. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Sul, com destaque para o Rio Grande Sul, onde mais de 584 mil beneficiários ainda não sacaram R$ 380 milhões disponíveis (veja tabela abaixo). (mais…)

Justiça mantém decisão que proíbe modalidade EAD para curso de Medicina Veterinária


A  6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal indeferiu o pedido liminar da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), que solicitava a suspensão da Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) nº 1.256/2019. O pedido de liminar também requisitava que o CFMV não divulgasse, nem fizesse qualquer tipo de campanha de comunicação sobre a Resolução, que proíbe a inscrição de egressos de cursos de Medicina Veterinária realizados na modalidade de ensino a distância.

A Justiça Federal de 1º grau indeferiu o pedido de liminar com base no argumento de defesa apresentado pelo próprio CFMV, alegando que há falta de interesse processual, já que “não cabe mandado de segurança contra lei em tese”, conforme prevê a Súmula nº 266 do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a decisão judicial considerou sem fundamento o pedido da Associação, mantendo a eficácia da Resolução.

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TRF-2 determina que Temer seja preso novamente


Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Carnelós, Temer está em São Paulo e deve ser apresentar na quinta-feira (9).

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo). (mais…)

Associação de Defensores Públicos Federais emite ‘Nota de repúdio’ contra Ministério da Saúde


Leia a íntegra da nota:

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde que abole o termo “violência obstetríca”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto.

A Anadef julga a extinção do termo um verdadeiro preciosismo político, visto que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico. A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida, que está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica. (mais…)

[CONQUISTA]: Alunos da BCS se destacam no Circuito Baiano de Jiu-Jitsu


O atletas baianos, Diogo Libarino e Paulo Sérgio, conquistaram medalhas na 2ª Etapa do Circuito Baiano de Jiu-Jitsu. O evento, realizado neste fim de semana, é promovido pela Base Comunitária de Segurança (BCS) de Vitória da Conquista. Alunos do projeto social Luta Cidadã Jiu-Jitsu, Libarino levou o ouro na categoria juvenil (66kg) e Sérgio ficou na 5ª colocação.

“Com menos de cinco anos de existência a ação vem dando frutos dentro e fora do tatame. Além dos alunos serem destaque em diversas competições, o desempenho escolar só tem melhorado, já que é uma das exigências do projeto”, relatou a comandante da BCS de Vitória da Conquista, Capitã Valdomira Conceição.

A capitã ainda explicou que o trabalho promove o bem-estar, além de aumentar a interação entre jovens. “O papel da Polícia Militar na realização destes projetos é aproximar polícia e comunidade e promover acesso a esportes para os jovens”, destacou.

Serviço de agendamento nos cartórios da Justiça Eleitoral passa a valer para todo a Bahia


A partir desta segunda-feira (6/5), eleitores de todo o estado podem agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento é disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. O atendimento por hora marcada, sem filas, oferece maior comodidade ao eleitor.

Para agendar, o interessado deve informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

O último ciclo da biometria na Bahia tem início no dia 13 de maio e envolve 281 cidades e 108 zonas eleitorais. A convocação atinge mais de 2,9 milhões de cidadãos e, conforme cronograma definido pelo TRE baiano, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020.

Documentos (mais…)

[URGENTE]: Ônibus com delegação sub-15 do Bahia bate em caminhão em MG; Motoristas morreram


O ônibus que transportava o time Sub-15 do Esporte Clube Bahia envolveu-se em um acidente com um caminhão na manhã deste sábado (4), na BR-251, próximo a cidade Santa Cruz de Salinas, em Minas Gerais.De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ônibus bateu de frente com o caminhão. As vítimas mortas são os motoristas do ônibus e do caminhão, que ficaram presos às ferragens após o impacto. Não há detalhes sobre os feridos.

Unidades do Samu e Bombeiros, com ajuda de aeronave, estão no local. Os feridos foram levados para hospitais de Salinas e Taiobeiras, além de Montes Claros, onde foi feito transporte por aeronave de uma vítima grave, que o segundo motorista do ônibus que levava o time baiano.

Populares se aproveitaram da tragédia para saquear os eletrodomésticos que estavam no caminhão.  (mais…)

Menino fica paraplégico após engasgar com pedaço de maçã na creche e caso serve de alerta


Neihana não consegue se mover, engolir nem falar.

Neihana é um menino que tinha 1 ano e 10 meses quando ficou paraplégico após comer um pedaço de maçã na creche. O menino engasgou com um pedaço da fruta, ficou sem respirar e teve uma parada cardíaca.

Com o acidente, Neihana sofreu paralisia cerebral e precisou ficar internado por 2 meses e, como sequela, o menino que era até então saudável, acabou ficando paraplégico, incapaz de engolir e falar.

O caso que aconteceu em maio de 2016 só foi divulgado recentemente pela médica Sarah Alexander da ONG Global Child Forum. “O menino agora tem lesão cerebral hipóxica e uma severa paralisia cerebral, ele não consegue falar, engolir e nem mover seu corpo”, explicou.

Ela usou o exemplo para alertar sobre o risoc de dar alimentos crus ou difíceis de mastigar para crianças pequenas. “Dar alimentos como um pedaço de maçã crua, pipoca, uva, entre outros, para crianças pequenas que podem engasgar facilmente, como a creche fez, não é recomendado”, contou a médica.

O menino que é de Rotorua, na Nova Zelândia, tem uma irmã gêmea e continua fazendo acompanhamento médico porque desde o acidente tem sofrido com uma série de infecções no pulmão.

A decisão da ONG de tornar público o caso de Neihana veio de um acordo da família para alertar sobre os riscos de oferecer alguns alimentos que são mais fáceis levar a criança a se engasgar, como no caso do pedaço de maçã.

Fonte: Revista Pais & Filhos

Ministra Damares Alves nega que vá deixar o governo


A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou que vá deixar o cargo: “Informo que não pretendo sair o governo”, diz o texto da nota, sem dar mais informações.

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (03) pela revista VEJA afirma que a ministra teria pedido ao presidente Jair Bolsonaro para deixar o comando da pasta. Os motivos seriam cansaço pela rotina estressante e problemas de saúde, além de ameaças de morte.

Segundo a VEJA, ela abandonou sua residência em Brasília e passou a morar em um hotel, cujo o endereço é mantido em sigilo.

Por orientação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a ministra passou a não antecipar a agenda de atividades e a segurança dela foi reforçada.

Por fim, o texto cita que Damares Alves avisou Bolsonaro que deixará o ministério apenas quando concluir os principais programas da pasta. Mesmo com a insistência do presidente da República, a ministra reforçou que permanecerá no cargo até, no máximo, dezembro deste ano.

Revista Exame

Rede Bahia promove demissão em massa; Leia a nota divulgada pela empresa


O mês de maio começou com cortes na equipe da Rede Bahia. Em crise, a afiliada da Globo no estado deu início nesta quinta-feira (2) a um processo de demissões.

Cerca de 100 funcionários devem ser desligados da emissora. O principal motivo da redução no quadro de colaboradores seria o corte de gastos. Outro motivo que corre nos bastidores é que a emissora estaria sofrendo com a baixa audiência que vem desde 2018.

Entre os nomes que foram cortados da emissora estão os de Telma Verçosa, responsável pela documentação da Rede Bahia, Mara Viana, Ana Valéria e a produtora Márcia Freire.

Em nota, a Rede Bahia disse que está fazendo um “redesenho no seu portfólio de produtos” e que “tem investido na modernização dos processos de trabalho”, a fim de “aumentar a produtividade e manter a segurança operacional.

Veja o comunicado na íntegra:

A Rede Bahia informa que está realizando um redesenho no seu portfólio de produtos e na governança das suas empresas. O grupo tem investido na modernização dos processos de trabalho, evoluindo no uso de tecnologias avançadas, o que vem permitindo aumentar a produtividade e manter a segurança operacional. Com isso, alguns profissionais finalizam seus ciclos, seja por aposentadoria, para assumirem novos desafios ou por decisão empresarial. A todos eles, indistintamente, a Rede Bahia agradece pelo tempo dedicado e pelo trabalho realizado. (mais…)