Vereadores definem composição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022


Durante a sessão solene de posse realizada no auditório do CEMAE nesta sexta-feira, 1º, os vereadores recém-empossados da 21ª legislatura escolheram, em votação secreta, a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022.
Duas chapas pleitearam a administração da Casa:
A Chapa 1 contou com Luís Carlos Dudé (MDB) para a presidência, Hermínio Oliveira (PODEMOS) e Orlando Filho (PRTB) como 1º e 2º vice-presidentes, Nelson de Vivi (DEM) e Nildo Freitas (PSC) como 1º e 2º secretários respectivamente.
A Chapa 2 teve o vereador e presidente da Câmara no biênio 2019-2020, Luciano Gomes (PCdoB), Chico Estrela (PTC) e Valdemir Dias (PT), como 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, e Viviane Sampaio (PT) e Ricardo Babão (PCdoB) como 1º e 2º secretários.
Por 13 votos a 8, os parlamentares decidiram eleger a Chapa 1 para administrar a Câmara no biênio 2021-2022.
Em sua primeira fala como presidente da Casa, o vereador Luís Carlos Dudé agradeceu a sua família, assessores e apoiadores, saudou os novos colegas de parlamento e lembrou de sua trajetória até ali.
“Faço uma saudação ao meu saudoso pai, um homem de 1,60, pedreiro, mestre de obras da Prefeitura de Vitoria da Conquista, um dos fundadores do Bairro Alegria, meu pai, Ariomar Pacheco de Oliveira, Seu Bai, e a minha querida rainha que diuturnamente reza pela cidade e por mim, Dona Geni, que agora está com a minha família acompanhando a  solenidade. Eles me deram régua e compasso para que eu chegasse até aqui. Fui vendedor de cocada, engraxei sapatos, vendi picolé, peguei carrego na feira, trabalhei de sol a sol. Em 1989, quando Antônio Gomes Dantas foi o presidente da Câmara, ele me chamou para ser o office boy e eu trabalhei no seu mandato, depois fui para a gestão de Dr. Murilo Mármore na prefeitura, e hoje estou aqui”, comentou.

Câmara empossa os 21 vereadores e vice-prefeita em sessão solene


Imagem Câmara empossa os 21 vereadores e vice-prefeita em sessão solene

Câmara empossa os 21 vereadores e vice-prefeita em sessão solene

Na tarde desta sexta-feira, 1º, foi realizada a sessão solene de posse dos 21 vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos em novembro de 2020. O evento, que aconteceu no Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE), também foi marcado pela eleição da nova Mesa Diretora da Câmara e o início dos trabalhos legislativos para o biênio 2021-2022.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a solenidade adotou rígido protocolo de prevenção com aferição de temperatura, distanciamento social e álcool em gel em diversos pontos das dependências do Cemae. Os eleitos levaram apenas dois convidados. A população acompanhou a transmissão da sessão ao vivo nas redes sociais e pela Web Rádio Câmara.

A abertura do evento foi presidida pelo vereador e então presidente, Luciano Gomes (PCdoB), que esteve à frente da Câmara no biênio 2019-2020. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou importantes feitos da sua gestão à frente da Casa do Povo.

“Agradeço pelo apoio, porque os meus colegas vereadores me permitiram bater todos os recordes da Câmara Municipal. Essa foi a gestão que deu o maior aumento da história para o servidor da Câmara, que fez a maior devolução da história para a Prefeitura e neste caso, com o compromisso de que os recursos fossem aplicados no combate à Covid-19. Também recebeu a maior nota em transparência atribuida pelo TCM, colocamos o Memorial Câmara em funcionamento. É uma gestão que trabalhou incansavelmente e entrega à população a Rádio Câmara FM 90.3, que implantou a energia solar na Câmara, uma economia de mais de 100 mil reais por ano. Além disso, estamos encerrando essa gestão sem deixar um centavo de débito, deixando crédito em todos os contratos e já estamos preparando a devolução de aproximadamente 50 mil reais para a prefeitura, recursos economizados durante o ano de 2020”, comentou.

Na sequência, a vereadora mais votada do último pleito, Lúcia Rocha (MDB) – com 4.104 votos – conduziu o juramento dos parlamentares.

Farão parte desta legislatura: Adinilson Pereira (MDB), Alexandre Xandó (PT), Augusto Cândido (PSDB), Bibia (MDB), Chico Estrela (PTC), Dinho dos Campinhos (PP), Dr. Andreson (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Hermínio Oliveira (PODEMOS), Ivan Cordeiro (PTB), Lúcia Rocha (MDB), Luciano Gomes (PCdoB), Luis Carlos Dudé (MDB), Marcus Vinícius (PODEMOS), Nelson de Vivi (DEM), Nildo Freitas (PSC), Orlando Filho (PRTB), Ricardo Babão (PCdoB), Subtenente Muniz (AVANTE), Valdemir Dias (PT) e Viviane Sampaio (PT).

Eleição da Mesa Diretora 

Por 13 votos a 8, a chapa formada por Luis Carlos Dudé (presidente), Hermínio Oliveira (1º vice-presidente), Orlando Filho (2º vice-presidente), Nelson de Vivi (1º secretário) e Nildo Freitas (2º secretário) foi escolhida para comandar a Câmara pelo biênio 2021-2022.

Posse do Executivo 

Impossibilitado de participar da solenidade por estar se recuperando da Covid-19 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo-SP, o prefeito eleito Herzem Gusmão (MDB) nomeou como procurador o advogado Ademir Ismerim Medina para fazer o juramento de posse em seu nome e conduzir a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM) ao exercício da administração municipal, mas este procedimento foi rejeitado pela Bancada de Oposição que evocou a Lei Orgânica, Art. 66, para que fosse empossada apenas a vice-prefeita, a qual fica no exercício de gestora até que o prefeito possa tomar posse.

Após a posse de Sheila Lemos, a então prefeita em exercício, Irma Lemos (PTB), fez a transição de cargo, em ato simbólico, segurando a bandeira de Vitória da Conquista junto com a nova gestora em exercício.

Devidamente empossados, os vereadores deverão escolher nos próximos dias as lideranças (de Governo, da Situação e da Oposição), além da composição das comissões temáticas. A sessão preparatória da nova legislatura acontece no próximo dia 03 de fevereiro.

ELEIÇÕES 2020: MPE investiga candidaturas ‘laranjas’ no PRTB de Vitória da Conquista


Pelo menos 25 candidatos do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB e 01 do Patriota, do município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, estão sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIEJ) foi aberta pelo MPE e apura a existência de candidaturas “laranjas” e “fantasmas” de mulheres. A ação foi ajuizada pelo promotor eleitoral da 39ª Zona, José Junseira Almeida de Oliveira e acusa os réus de ação fraudulenta e abuso de poder, por burlarem a cota de gênero, que exige um mínimo de 30% de mulheres candidatas.

O BCS solicitou por whatsapp um posicionamento do presidente do diretório municipal do PRTB, o vereador e ex-candidato a prefeito David Salomão, mas até a publicação dessa matéria não obtivemos resposta.

Segundo o promotor José Junseira, o PRTB registrou pelo menos 02 candidaturas artificiais de mulheres “laranjas” que tiveram seus nomes indevidamente inseridos na lista de candidatos de uma coligação, para burlar deliberadamente a legislação eleitoral que estabelece um percentual mínimo de 30% de mulheres candidatas, conforme expressamente exigido por lei.

“Note-se que o PRTB só pôde registrar candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano de 2020 porque fraudou a cota de gênero, indicando no seu DRAP 25 candidatos, sendo 17 homens e 08 mulheres. Mas, na verdade, 02 dessas mulheres, quais sejam, JAQUELINE ROCHA SANTOS e FABIANA LIMA LOPES, só figuraram na lista para, formal e fraudulentamente, atenderem a legislação eleitoral quanto a cota de gênero, pois, efetivamente, não concorreram, sendo suas candidaturas, portanto, fictícias. Enfim, caso não tivesse fraudado a cota de gênero, o PRTB sequer teria podido participar das eleições proporcionais, o que revela típico caso de abuso de poder político-partidário”, disse o Promotor Junseira.

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PT de Conquista, Zé Raimundo e Coligação perdem ação contra Blog do Caíque Santos e Correio*


O Juiz Eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas julgou como “improcedente” o Processo Judicial Número:  0600271-86.2020.6.05.0041 movido contra o Blog do Caíque Santos, Blog do Leo Santos e Correio da Bahia, pela Coligação “A Conquista do Futuro”, Diretório Municipal do PT de Vitória da Conquista e o deputado e candidato derrotado Zé Raimundo. Nosso blog foi acusado de reproduzir uma “matéria tendenciosa (…) com intuito de prejudicar o processo eleitoral e interferir no direito de sufrágio”, além de divulgação irregular de pesquisa eleitoral. Os advogados do PT pediram punição “em seu máximo valor” aos veículos de imprensa.

“O conteúdo da matéria em questão,(…) não se vislumbra a divulgação de qualquer pesquisa, mas apenas traz uma coluna opinativa do jornalista já citado que, havia tomado conhecimento de que pesquisas (sem citar quais) teriam apontado virada nas eleições nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, frise-se fato que inclusive foi confirmado no pleito do dia 29 de novembro” – Dr.  Ronnie Petterson, advogado de defesa do Blog do Caíque Santos.

A matéria havia sido retirada do ar no dia 28 de novembro, no mesmo dia da Liminar conseguida pelo PT, determinando a imediata censura do comentário do jornalista político Jairo Costa, do Correio da Bahia, em que fala, entre outros assuntos, sobre “sondagens internas” que  apontavam para uma virada de candidatos a prefeito em Conquista e Feira, sem citar dados. Ainda assim, nosso blog teve que constituir um advogado para formular a defesa.

O PT pedia que a ação fosse julgada procedente “condenando-se os representados (imprensa) com a sanção imposta no artigo 17 da Resolução do TSE nº 23.600/2019, em seu valor máximo, de modo a coibir novas condutas”. De acordo com o artigo 17, o “valor máximo” significa multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais).

 

“O que o Blog do Caíque Santos fez, como sempre o faz em questões de interesse da comunidade local, foi reproduzir na íntegra, sem qualquer corte ou maculação, a Coluna Satélite, de opinião do articulista Jairo Costa Junior, que seu interior, conforme pode ser conferido acima, não traz qualquer ilegalidade ou irregularidade que pudesse ensejar tal representação” – Dr.  Ronnie Petterson, advogado de defesa do Blog do Caíque Santos.

O MPE – Ministério Publico Eleitoral, através da Promotora Carolina Alves Bezerra Gomes, manifestou pela improcedência da representação contra os Blogs do Caique, Leo Santos e Jornal Correio*, “uma vez que os elementos reunidos não demonstram a ocorrência de divulgação de pesquisa eleitoral, na acepção técnico-científica do termo, nos moldes da legislação em vigor”, diz o MPE.

“Nos trilhos do entendimento firmado pela jurisprudência de nossos tribunais, a divulgação de mera sondagem, que carrega, em si, a característica da informalidade e ausência de rigor, não caracteriza pesquisa de opinião pública, de modo a permitir o devido enquadramento da conduta no art. 33 da Lei das Eleições. Assim, diante da menção de dados informais e genéricos, desprovidos de rigor metodológicos e critérios científicos, não é possível caracterizar a divulgação em debate enquanto pesquisa eleitoral propriamente dita, em sua acepção técnica, não passando, pois, de mera enquete ou sondagem” – Promotora Carolina Alves – MPE

Na Sentença proferida na última segunda-feira, após o parecer do MPE, o Juiz Eleitoral, afirmou que “numa análise mais acurada (…) vê-se que não não houve a ocorrência de divulgação de pesquisa eleitoral, na acepção técnico-científica do termo, nos moldes da legislação em vigor, já que na divulgação em questão, sequer foi informado dados da suposta pesquisa, cujos requisitos são formais e detalhados, como preceituam os arts. 2º e 10 da Resolução TSE 23.600/2019, assim como não houve informação de que aquela divulgação tratava-se de uma pesquisa eleitoral e, como tal, assim pudesse ser entendida pelo público do periódico e dos sites dos Demandados”.

“Não há que se falar em divulgação de pesquisa eleitoral, mas apenas uma nota jornalística, em que o articulista informa que sondagens internas indicavam tendência de vitória de candidatos oposicionistas (em nível estadual) nas duas cidades onde ocorreu o segundo turno na Bahia, sendo ato de ofício de jornalista, no livre exercício de sua atividade, corolário da liberdade de expressão e de imprensa, assegurando o sigilo de sua fonte e se prestando a informar apenas a tendência de vitória de determinados candidatos, não havendo irregularidades”, afirmou o Juiz Eleitoral Claudio Daltro.

 

Bolsonaro mantém popularidade e aprovação é de 38%


O presidente Jair Bolsonaro, usando um chapéu de vaqueiro, discursa durante inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia

 

A alta na taxa de aprovação do governo Jair Bolsonaro registrada pela primeira vez em agosto se mantém estável pelo quinto mês seguido, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira, 15, pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O levantamento de dezembro aponta 38% de avaliação “boa ou ótima”. Esse índice foi de 37% em agosto e chegou a 39% em setembro e outubro, variando sempre dentro de margem de erro, que é de 3,2 pontos porcentuais.

A pesquisa também mostra estabilidade em relação à reprovação do governo. Neste mês, esse índice de “ruim e péssimo” ficou em 35% – mês passado foi de 34% e, em agosto, de 37%. Já a fatia que considera a gestão Bolsonaro “regular” está em 25%. Foram entrevistadas 1 mil pessoas, por telefone, entre 7 e 9 de dezembro e em todo o território nacional.

A análise por região do País, no entanto, mostra variações nas taxas. No Nordeste, por exemplo, Bolsonaro saltou de 28% de aprovação, em agosto, para 34% agora. O mesmo se revela, de acordo com a pesquisa, em cidades médias, com até 200 mil habitantes. Nesse cenário, a avaliação “boa ou ótima” cresceu de 35% para 48% no mesmo período. (mais…)

Folha de S. Paulo diz que Hérzem tem viés bolsonarista, mas está fora da ‘ala raiz’


Foto: Alan Santos / PR / Reprodução

 

Uma matéria da Folha de S. Paulo traz um perfil de prefeitos de cidades importantes da Bahia que possuem viés bolsonaristas, são da Direita, mas estão fora da ‘ala raiz’, entre eles, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) de Vitória da Conquista.

Confira abaixo:

O resultado das urnas na eleição municipal deste ano aponta para uma predominância de prefeitos com viés bolsonarista em cidades médias do país. Esses, porém, estão fora da chamada “ala raiz” de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em geral, são prefeitos filiados a partidos de centro-direita, como MDB, DEM, PSD e PL, mas que fizeram campanha fortemente aparados por movimentos conservadores e pastores de igrejas neopetencostais. Apesar de não terem recebido apoio público do presidente, fazem elogios públicos a Bolsonaro e mimetizam seu discurso de defesa da família, combate à violência e crítica aos partidos de esquerda. Em alguns casos, transformaram a eleição em uma espécie de luta do bem contra o mal. (mais…)

Prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis testa positivo para Covid-19


O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, testou positivo para a Covid-19 nesta quinta-feira, 10. Reis segue em isolamento domiciliar, sem apresentar sintomas.

Desde o início da pandemia, o atual vice-prefeito vem sendo submetido rotineiramente aos testes. O procedimento desta quarta-feira, 9, acusou a presença do vírus. Bruno Reis passa bem e cumpre os protocolos sob orientação médica.

Casos na prefeitura de Salvador

Em maio deste ano, o chefe de gabinete do prefeito ACM Neto, Kaio Moraes testou positivo para a doença. Poucos dias antes de Kaio, ainda no mês de maio, o subchefe de gabinete, Matheus Simões, também tinha testado positivo.

Na semana passada, o secretário de educação de Salvador, Bruno Barral, também testou positivo para a doença. Ao A Tarde, o secretário disse que “está assintomático e passa bem”.

“Estou melhorando. Mais alguns dias e já estarei na ativa”, afirmou.

Campanha

Durante a reta final da campanha, Bruno Reis teve contato com o prefeito de Vitória da Conquista, Hérzem Gusmão (MDB), diagnosticado com a doença na última segunda-feira, 7.

Após eleito no segundo turno, Herzem Gusmão chegou a se reunir na quinta-feira, 3, com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e Colbert Martins (MDB) eleito em Feira de Santana.

Fonte: A TARDE


Prefeito de Vitória da Conquista e primeira-dama estão em isolamento domiciliar


O prefeito Herzem Gusmão continua se recuperando da Covid-19, em casa. Na manhã desta terça-feira (08), a primeira-dama do município, Luci Freire Gusmão, também testou positivo para Covid. Ela está com sintomas leves, sendo monitorada e cumprindo com o isolamento domiciliar.

“Agradeço as mensagens e orações que tenho recebido desde ontem e peço a todos que continuem orando por nossa plena recuperação. Deus nos abençoe”, disse o prefeito Herzem.


Herzem se reúne com ACM Neto e tem nome cotado para vice-governador


Nesta quinta-feira o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) se reuniu com os prefeitos reeleitos de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) e de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB).

De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, durante a reunião os dois prefeitos reafirmaram apoio ao nome de ACM Neto como candidato ao governo do estado em 2022.

Ficou definido que nome do vice será do interior, e o nome de Herzem Gusmão foi lembrado como opção. Sendo que o prefeito de Barreiras, Zito (DEM) também tem sido cotado.