Decisão de Marco Aurélio pode libertar 169 mil presos, estima CNJ


Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 169 mil pessoas podem ser beneficiadas pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a decisão seja mantida. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Atulamente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância.

A decisão de Marco Aurélio atinge diretamente, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for “o Supremo”, a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes. (mais…)

[URGENTE]: Marco Aurélio manda soltar presos após 2ª instância, incluindo Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.

A decisão do ministro do Supremo, tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não abrange presos que estejam detidos cautelarmente, isto é, cuja liberdade represente, por exemplo, risco de fuga ou de obstrução das investigações. (mais…)

[VAZOU ÁUDIO]: “E eu vou ficar botando dinheiro na clínica de Rui Costa?”, questiona Herzem


Sempre envolto em polêmicas declarações, dessa vez o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), parece ter passado do ponto. Um áudio vazado nas redes sociais com trechos de bastidores de uma entrevista concedida ao radialista Massinha, no Programa Agito Geral (Transamérica FM),  tem gerado grande repercussão, inclusive na imprensa soteropolitana. Na fala, permeada por palavrões, Gusmão chama o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, o popular “Quinho”, de “bosta” e ataca a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dra. Monalisa Barros, chamando-a de “arrogante e grosseira”, referendando-a como “a “filha de Hormindo”, logo após adjetivá-la, dando a entender que a personalidade forte seria herança do finado empresário.

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Justiça manda Geddel voltar para cela individual na Papuda


A Justiça do Distrito Federal mandou que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB), volte para uma cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-ministro estava em uma cela com outro companheiro, “de mesmo perfil”, desde o início de novembro.

Antes da decisão da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, o baiano passou por um “exame pericial emergencial”. Segundo o G1, o laudo motivou a direção do presídio a pedir à Justiça para que Geddel retorne a uma cela individual. O resultado do exame e o teor dele, no entanto, não foram divulgados.

[SALVADOR]: Vereadores deixam base do governo e formam ‘Bloco Parlamentar Independente’


A bancada governista na Câmara Municipal de Salvador (CMS) acaba de perder três vereadores:  Maurício Trindade (DEM), Joceval Rodrigues (PPS) e Fábio Souza (PHS) vão se juntar ao oposicionista Carlos Muniz (Pode) na formação de um Bloco Parlamentar Independente.

O prefeito ACM Neto (DEM) disse que “nem estava sabendo”  disso. “Isso daí é próprio do Legislativo, não tem o que discutir. Eu não tenho que tratar disso porque cada partido aqui na Câmara dos Vereadores faz o que quiser”, ressaltou Neto, na inauguração da Rádio Câmara FM, na manhã desta segunda-feira (17).

Enquanto Trindade é seu correligionário, Joceval já foi líder da bancada governista na Casa. Mas, apesar do tom rude nas respostas, o prefeito diz não ver problema na formação do grupo. “Zero preocupação, tomei café da manhã com Joceval hoje, inclusive”, afirma, acrescentando que o edil sempre votou a favor das matérias do governo. Para o democrata, essa mudança não vai prejudicar a votação dos projetos enviados à CMS pelo Executivo. (Bahia Notícias)

Eduardo Bolsonaro chama Venezuela de “narcoditadura” e agrava crise diplomática


O senador eleito pelo Rio de Janeiro e filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, publicou uma mensagem nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (17) chamando a Venezuela de “narcoditadura” e acrescentando mais um capítulo na polêmica relação diplomática entre os dois países em torno do convite, desconvite e recusa de Nicolás Maduro para a posse de Bolsonaro pai em 1º de janeiro de 2019.

Através de sua conta oficial no Twitter, Eduardo Bolsonaro disse que terá “muito mais gosto” em ver “venezuelanos que fugiram da narcoditadura” na posse de Jair Bolsonaro do que “autoridades ainda legalmente constituídas da Venezuela”. (mais…)

Herzem Gusmão será entrevistado ao vivo por Isaac Cabral e blogueiros nesta sexta (14)


A Secretaria de Comunicação (SECOM) confirmou a participação do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, no programa ‘Bem Bolado’ (Melodia FM), nesta sexta-feira (14).

A entrevista será ao vivo, com transmissão também pela internet, a partir das 15h, seguindo o modelo do ‘Roda Viva’ da TV Cultura, com blogueiros da cidade, sabatinando o prefeito.

“Eu não amasso barro para Faraó”, costuma dizer o polêmico radialista Isaac Cabral, apresentador do ‘Bem Bolado’, que promete fazer perguntas incisivas. Do outro lado, o prefeito e radialista costuma não ter “papas na língua” e tem dito ultimamente que aderiu ao estilo “bateu, levou”. Isaac Cabral foi revelado ao rádio pelo próprio Herzem. Este é o primeiro reencontro de ambos, desde que Isaac deixou a equipe de jornalismo do programa ‘Resenha Geral’, exibido por 40 anos na Clube FM, onde foi repórter e até substituto na apresentação do programa, além de ter sido co-fundador do Blog do Herzem Gusmão, atual Blog da Resenha.

 

 

[CÂMARA DE VEREADORES]: Verba para despesas com assessores pode aumentar para R$ 23 mil


Os vereadores de Vitória da Conquista podem decidir aumentar o valor da verba destinada para a Assessoria Parlamentar, dos atuais R$ 15.000,00 para R$ 23.000,00.

A discussão do tema deve entrar em pauta nos próximos dias. Para o vereador Luciano Gomes (PR), bem cotado para ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o aumento ajudaria a aumentar a qualidade do serviço que os parlamentares prestam aos conquistenses.

“Eu acho que para dar uma qualidade no trabalho do vereador, até mesmo para ele dar uma boa resposta a sociedade ele tem que ter uma condição de trabalho e a Verba de Gabinete é justamente para isso, para os vereadores ter condições de ter bons profissionais para auxiliar nos trabalhos da Câmara”, disse em entrevista ao Blog do Anderson. .

 

Veja como votaram os deputados baianos na reforma administrativa e no Planserv


As mudanças na contribuição previdenciária e no Planserv, plano de saúde de servidores públicos, foram aprovadas por todos os 39 governistas presentes na votação. Pouco antes, a bancada da oposição – 19 deputados – abandonou o auditório Jorge Calmon, onde começou a ser apreciada parte da reforma administrativa do governo do estado. Na manhã desta quarta-feira (12), servidores em protesto gritaram aos deputados: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, trecho da música Vou Festejar, de Beth Carvalho. Confira quais deputados votaram a favor do pacote, que eleva a contribuição previdenciária de 12% a 14%.

Veja lista: 

Aderbal Fulcos Caldas
Adolfo Menezes
Alan Castro
Alex da Piatã
Alex Lima
Ângela Sousa
Angelo Almeida
Angelo Coronel
Antônio Henrique Júnior (mais…)

“Começo acreditar mais na Bahia”, diz Bolsonaro


Foto: Assessoria Governo de Transição 

Brasília/DF – O presidente eleito Jair Bolsonaro declarou, nesta quarta-feira (12) que está mais confiante com a atuação de seu grupo político no estado, após encontro entre PSL e DEM.

Em reunião com a deputada federal Dayane Pimentel (PSL/BA), ACM Neto e a bancada do DEM, no Governo de Transição, em Brasília, Jair declarou apoiar a junção entre Professora Dayane Pimentel e ACM Neto em busca de uma Bahia mais forte. “Começo a acreditar ainda mais na Bahia.” disse o presidente eleito.

A deputada federal na Bahia, Dayane Pimentel também exaltou a importância da aliança. “Agradeço a confiança do ACM Neto em ofertar a nós espaço em seu governo para que possamos mostrar nosso trabalho com união e força. Precisamos mudar a realidade da Bahia e essa junção será fundamental para isso. O momento é de união com os que querem contribuir com o governo de Jair Bolsonaro, vamos em busca de gerar resultados positivos para nosso povo”, disse a parlamentar.