TSE: Candidatos a governador da Bahia poderão gastar até R$ 14 milhões


O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos de campanha 2018 para o primeiro turno das eleições para governadores e deputados, de acordo com  a Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017. Na Bahia o máximo que o candidato ao governador por gastar é 14 milhões no primeiro turno.

.Para os cargos de Governador de Estado e Senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018, nos termos do Art. 5º da Resolução TSE nº 23.553/2017. O limite de gastos de campanha para os demais cargos eletivos são os constantes da tabela abaixo:

 

[LICITAÇÃO]: Prefeito de Conquista é denunciado ao Ministério Público – Leia o documento


Empresa já escolhida antes de concluir Licitação?

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), foi denunciado ao Ministério Público da Bahia por  improbidade administrativa em processo de Licitação. A denúncia foi protocolada no último dia 25, pelo Deputado Federal Jorge Solla (PT).

O Blog do Caique Santos teve acesso à íntegra do documento, que questiona a lisura no processo de contratação da empresa Lumibrasil no evento ‘Natal 2017’. O contrato foi de R$ 120 mil. O documento entregue ao Ministério Público, alega que a Prefeitura, através da EMURC, realizou a contratação de lâmpadas, luzes e iluminações para decorar a praça Tancredo Neves e Mármore Neto no último Natal, sem respeitar a fase Externa do procedimento licitatório, justamente aquela que torna pública a Licitação, essencial para que haja a concorrência entre as empresas e o poder público tenha tempo de avaliar a melhor proposta de preços e serviços.  A base da denúncia é o fato de que antes mesmo da conclusão do procedimento licitatório, o serviço de iluminação já havia sido contratado e executado.

DATAS REVELAM  A “ESTRANHEZA” DO PROCESSO

O site da Prefeitura de Conquista veiculou no dia 6 de dezembro uma informação dando conta de que os equipamentos já estavam sendo instalados e que entrariam em funcionamento no dia 8 de dezembro.  “A Praça Tancredo Neves estará completamente iluminada, de acordo com o clima natalino. Até a próxima sexta-feira, 8, já deverão estar concluídas a decoração e a iluminação, providenciadas pela Prefeitura, por meio da contratação, pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), de uma empresa especializada em iluminação cênica, a Lumibrasil”, diz a matéria da Secretaria de Comunicação. Logo após o anúncio, a Prefeitura alegou que devido às fortes chuvas ocorridas no período os equipamentos de iluminação seriam inaugurados no dia 12 de dezembro de 2017. (mais…)

[“O Que É Isso, Companheiro?”]:Rui prefere Coronel e PSB fica “indignado”


Angelo Coronel (PSD) e Rui Costa (PT)

As eleições 2018 se aproximam e as pitorescas alianças políticas entre a “esquerda” e “direita” trazem alívios, náuseas e até risos aos que assistem a esse “Big Brother” político.

O governador Rui Costa é a bola da vez. Todo mundo quer uma carona em seu sucesso, sobretudo os “companheiros”. Em pleno festejos de São João, o governador Rui Costa (PT) estragou o forró de muita gente ao anunciar que a senadora Lídice da Mata (PSB) não irá compor sua chapa majoritária em busca da quase certa reeleição. Rui preferiu se aliar ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel do PSD.

É digno de nota que o ‘Poderoso Costa’, disse em entrevista ao Portal UOL, em março deste ano, que “o PT também deve considerar apoiar candidaturas de outras siglas para a disputa pelo Planalto caso o ex-presidente fique fora do pleito de outubro”. Rui parece ser um petista não tão “xiita”.

“MAS NÃO TEM REVOLTA NÃO…”

Em uma nota pública, o PSB Bahia se disse indignado e inconformado pela decisão (evitam dizer de quem) de excluir Lídice. Invocam o viés ideológico e tacitamente acusam os “companheiros” de esquecerem bandeiras básicas da esquerda, como a ocupação do espaço das mulheres socialistas na política nacional, “um direito e um dever da esquerda baiana e brasileira” e (mais…)

[CORRUPÇÃO]: PF tem provas de que Geddel esteve no local do crime


Geddel Vieira Lima, um dos nomes mais importantes do MDB nacional e da Bahia, está cada dia mais enlameado, A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina pelo delator Lúcio Funaro, doleiro e suposto operador financeiro do MDB.

Segundo a PF, o celular do ex-ministro foi rastreado por antena de telefonia móvel no local, nas datas e nos horários em que Funaro dizia estar levando malas de dinheiro para Geddel.

De acordo com a PF, Geddel estava nas proximidades do aeroporto de Salvador onde, segundo Funaro, havia um hangar usado pelo ministro para receber o dinheiro. (mais…)

[VÍDEO]: Ex-funcionários fazem oração na porta da Prefeitura para receber pagamento


Ex- funcionários públicos ligados à Secretaria Municipal de Educação fizeram uma corrente de oração na porta da Prefeitura de Conquista. O motivo da reza foi o não recebimento dos valores de rescisões contratuais de 2013. A prefeitura havia feito um acordo e parcelado o pagamento, mas não cumpriu com sua parte.

O grupo é composto de cerca de 200 pessoas. Os servidores ingressaram no quadro da Prefeitura Municipal por meio de uma seleção para contratação temporária em 2013. Após a rescisão do contrato, o Governo efetuou, em um primeiro momento, o pagamento referente ao ano de 2017, argumentando que só pagaria os débitos a partir da gestão do prefeito Herzem., Posteriormente, o governo mudou de ideia e disse que pagaria a todos, mesmo os que ingressaram durante o governo do petista Guilherme Menezes.

“Na quarta-feira (13) sai a data (de pagamento)”, prometeu Herzem.

Vídeos gravados pelos manifestantes mostram a oração no pátio da prefeitura e a negociação com o prefeito:

Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança, o “Susp”


O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente Michel Temer durante cerimônia de sanção da lei que cria o Sistema Único de Segurança (SUSP), no Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados

“Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal”, disse Temer. Os recursos para o sistema sairão da arrecadação das loterias. Para este ano, serão R$ 800 milhões apenas desta fonte. A estimativa do governo é que, em 2022, os recursos vindos de loterias cheguem a R$ 4,3 bilhões.

Na solenidade que marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado “dá rumo à segurança pública” no país. Ele destacou a assinatura de contratos de gestão com os estados, que obrigará o cumprimento das metas como a redução dos índices de homicídio e a melhoria na formação de policiais. (mais…)

[ENTREVISTA]: Sheila Lemos se afasta da CDL e busca seu lugar na política


A empresária Sheila Lemos Andrade esta mesmo determinada a buscar seu espaço em um meio predominantemente masculino: a política. A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Vitória da Conquista, reuniu na tarde desta quarta-feira (06) no auditório da entidade, diretores, autoridades da Prefeitura Municipal e a imprensa local, para informar oficialmente seu afastamento temporário da presidência para pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia pelo DEM nas eleições de outubro.. O vice-presidente da entidade, o empresário Clóvis Marques, assume o cargo interinamente por 120 dias.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos, Lemos falou sobre as dificuldades que as mulheres encontram para ocupar os espaços na política, que ela chamou de “clube do Bolinha”. Sheila Lemos é filha da vice-prefeita de Conquista, Irma Lemos e  diz ter uma “proposta nova”. Há quem aposte que ela pode até ser uma nova opção na vindoura eleição para a prefeitura de Conquista.

Ouça a entrevista completa:

Máfia dos Sanguessugas: Justiça manda prender deputado do MDB


O desembargador Ney Bello determinou hoje a prisão do deputado estadual Cabo Júlio (MDB) por envolvimento na chamada máfia das sanguessugas. O deputado foi condenado em segunda instância. A prisão segue o entendimento do Supremo de que a pena pode começar a ser cumprida antes do trânsito em julgado.

O Escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago, Carlos Rodrigues e Cabo Júlio.

Na época, uma das principais lideranças políticas de Vitória da Conquista, o falecido ex-deputado federal Coriolano Sales, foi o primeiro dos 69 deputados e três senadores acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sanguessugas a renunciar ao mandato. Sales foi acusado de ter recebido R$ 162.500,00 de propina da máfia das ambulâncias em sua conta bancária . O caso daria origem, no mesmo ano, ao Escândalo do Dossiê. (Com informações do Estadão)

Governo reduz previsão e salário mínimo pode ficar abaixo de R$ 1 mil em 2019


O governo revisou sua estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002, que havia sido feita em abril deste ano, para R$ 998. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento.

Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de R$ 44.

Com a nova previsão, o governo estima que vai deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$ 303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do INSS (previdência do setor privado). Veja detalhes mais abaixo. (mais…)

[COMENTÁRIO]: Não há espaço para intervenção militar em um mundo globalizado


Nos últimos dias a intervenção militar é um tema que tem provocado calorosos debates. O professor Wilton Cunha, colaborador do Blog do Caique Santos comenta o assunto sob um enfoque diferente.

Ouça o áudio:

Wilton Teixeira Cunha Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia(1979) e mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba(1985). Atualmente é Professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, professor titular da Faculdade Independente do Nordeste, Sócio Fundador da Cooperativa Educacional, Professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências e Cooperado da Cooperativa de Economia e Crédito