PGR denuncia ao STF Lula, Palocci, Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção


Raquel Dodge acaba de enviar para o Supremo mais uma denúncia contra Lula, Antonio Palocci, Gleisi Hofmann e o marido dela, Paulo Bernardo. Nesta peça, baseada na delação da Odebrecht, eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PGR sustenta que em 2010 a construtora acertou com o PT o pagamento de 40 milhões de reais em troca de vantagens durante o período em que o partido estivesse dando as ordens no Palácio do Planalto.

Também foram denunciados Leones Dall Adnol, chefe de gabinete de Gleisi, e Marcelo Odebrecht. (G1 e Revista Veja)

Petista quer proibir Supremo de televisionar sessões


Uma proposta de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP),  tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores. A proposta foi apresentada em 2013, virou prioridade novamente, depois  que a Corte negou o HC apresentado contra a prisão do ex-presidente Lula. Petistas avaliam que o resultado poderia ser diferente não fosse a transmissão ao vivo gerar pressão sobre os ministros.

O projeto do deputado petista prevê que a TV Justiça se limite a divulgar os atos do Poder Judiciário, “sem transmissão ao vivo e sem edição de imagens e sonoras das suas sessões e dos demais Tribunais Superiores”. (mais…)

Em rede nacional Temer vai anunciar reajuste do Bolsa Família sem falar o percentual


Michel Temer

Em pronunciamento do Dia do Trabalhador em redes de rádio e televisão, às 20h30 desta segunda-feira, o presidente Michel Temer vai anunciar oficialmente o reajuste do Bolsa Família. Segundo governistas, o aumento será acima da inflação, acumulada em 2,95% nos últimos 12 meses. O assunto foi discutido nas últimas semanas com a equipe econômica.

O marqueteiro do presidente, Elsinho Mouco, disse que o presidente vai falar sobre o reajuste do Bolsa família, mas sem cravar o percentual de aumento.

— Escrevemos e gravamos na quinta a quatro mãos, o valor ainda não estava definido — afirmou o marqueteiro. (mais…)

OPINIÃO: O inimigo é o Estado


Raphael Canguçu

Por Raphael Canguçu

Antes de entrar em qualquer batalha é necessário conhecer seu adversário, suas táticas, em qual terreno se dará o conflito, quem são seus combatentes. E em 2018, na próxima disputa eleitoral a batalha será ideológica.

Todos os bons contendentes no passado escolheram seus inimigos e deixaram bem claro como resolvê-los. Os republicanos, da era Sarney, tiveram os militares e seu regime que tolhia a liberdade. Os sociais democratas, de FHC, escolheram o monstro inflacionário. Já os socialistas, da era Lulo-Dilma, mais acentuada em sua segunda representação, focaram na velha balela da lutas de classes e da desigualdade social.

 

Mas todos eles acreditavam num estado FORTE, ROBUSTO, e acabaram por criar um estado INEFICIENTE, GASTADOR e BUROCRÁTICO, e teve seu auge na “nova matriz econômica”, que foi na verdade mais do mesmo vivido pelos falidos e fracassados regimes socialistas.

(mais…)

Juiz federal suspende posse de nova ministra do Trabalho


Cristiane Brasil (Foto: Reprodução/Facebook)

Nomeada ministra do Trabalho na última quinta-feira (4), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) está impedida de assumir o cargo. Isso porque o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu de forma provisória a posse da parlamentar. A filha do ex-deputado Roberto Jefferson chegou a solicitar ao presidente Michel Temer a antecipação da posse, que aconteceria nesta terça-feira (9). O governo já informou que vai recorrer da decisão.

 

Um grupo de advogados do Rio de Janeiro moveu várias ações com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que a nova ministra foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família. Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirma ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

 

Fonte: Agência do Rádio Mais

Eleições 2018: Saiba quais são as principais datas do calendário eleitoral


Em outubro deste ano a população brasileira vai às urnas e deve ficar atenta a algumas datas antes de eleger presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. O primeiro turno ocorrerá no dia 7 de outubro, e em caso de segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.

 

Com as novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já em vigor para este ano, a partir de 1º de abril o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a esclarecer as regras e o funcionamento das eleições. É nesta fase que se inicia a propaganda institucional no rádio e na TV, como explica o cientista político Valdir Pucci.

(mais…)

Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade de presidentes


(Foto: via Google)

O governo Michel Temer planeja aprovar, neste ano, uma emenda constitucional para suspender de forma temporária a “regra de ouro”, mecanismo previsto na Constituição e que impede a União de aumentar a sua dívida em volume superior a despesas de capital (basicamente investimentos).

 

Se um presidente descumpre essa regra, ele fica passível de ser processado por crime de responsabilidade.

 

O tema foi discutido nesta quinta-feira (04) em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

Segundo a equipe econômica, o presidente Temer corre o risco de descumprir a “regra de ouro” neste ano, mas para evitar que isso aconteça a saída será o BNDES antecipar o pagamento de cerca de R$ 150 bilhões a R$ 160 bilhões de empréstimos tomados junto ao Tesouro.

(mais…)

Fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão do orçamento federal em 2018


(Foto: Via Google)

O orçamento federal para 2018, aprovado pelo Congresso na quarta-feira (13), define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em ano de eleições, os cofres do governo terão à disposição R$ 3,5 trilhões, valor que já inclui o refinanciamento da dívida pública e gastos com saúde e educação.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata do fundo eleitoral, que terá R$ 1,7 bilhão do orçamento público para financiar campanhas e partidos no ano que vem. Os recursos têm como uma das fontes cerca de 30% das emendas parlamentares de bancada, indicadas por deputados e senadores. Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, é um erro utilizar o dinheiro dos brasileiros para esta finalidade.

“Se nós juntarmos agora o Fundo Partidário, quase R$ 900 milhões, mais o Fundo Eleitoral, R$ 1,7 bilhão, e, mais, em anos de eleições as inserções da política no rádio e na televisão, nós estamos falando em algo como mais de R$ 3 bilhões, que são recursos públicos destinados basicamente para os partidos políticos. Eu acho que isso precisaria ser revisto, o ideal é que os partidos fossem financiados pelos próprios militantes. Isso nos faria, inclusive, muito mais competentes porque eles seriam obrigados a ter que conseguir os seus adeptos”. (mais…)

Agora é Lei: Projeto contra maus tratos de animais foi aprovado em Conquista


(Imagem: Via Google)

A crueldade praticada contra os animais se tornou nos últimos anos, um dos temas mais debatidos e divulgados pela mídia. A frequência dessa má conduta acontece principalmente pelo fato de a legislação brasileira não ser exercida de modo eficiente, porém este quadro tende a mudar aqui na cidade. O Projeto de Lei de n.º163/2017, de autoria do Vereador Sidney Oliveira, institui no município de Vitória da Conquista o pagamento de multa por atos de crueldade cometidos contra animais,. O Projeto foi aprovado de modo unânime em Sessão Ordinária desta quarta-feira (13).

“Os donos de animais, ou quem fizer qualquer atrocidade e for condenado ou denunciado, vai ter que cumprir uma pena, para pensar duas vezes antes de cometer qualquer tipo de atrocidade com os animais”, diz Pastor Sidney. Segundo o projeto do vereador, mesmo os maus tratos contra animais sendo reconhecidos em normas federais como crime, essa nova medida agirá como um meio de tornar a sociedade ainda mais consciente de seus deveres, trazendo uma mudança desta triste realidade.

“Agradeço a todos os meus colegas que juntos aprovaram esta minha indicação, continuo firme na luta por essa causa. A partir de agora a coisa muda, qualquer um que maltratar animais, será multado, os animais merecem esse cuidado”, frisou Sidney.

O que é considerado maus tratos: (mais…)

Previdência: Votação da reforma foi agendada para 19 de fevereiro


Rodrigo Maia. (Foto: Cristiano Mariz/VEJA.com)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 19 de fevereiro do ano que vem a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa, após fracassarem os esforços de governistas para tentar conseguir os votos para aprovar a proposta na próxima semana.
Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.

Fonte: Exame