Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) deu uma entrevista nesta quinta-feira (29) à Rádio Gaúcha , onde comentou sobre sua posição a respeito da Lei Rouanet – utilizada como forma de incentivar a cultura. Essa foi a primeira entrevista cedida por Terra desde que foi anunciado como mais um membro da equipe ministerial de Bolsonaro.
Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um “pente-fino” na legislação. “Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra. Isso porque, segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam” da lei, mas que “estavam lá pegando milhões”, enquanto “artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei”. (mais…)
O indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 28, poderá beneficiar 21 condenados na Operação Lava Jato. Constam da lista de beneficiados divulgada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-senador Gim Argello, os ex-deputados André Vargas e João Argolo, o pecuarista José Carlos Bumlai, operadores de propina e empresários.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento.
O polêmico advogado e vereador David Salomão gravou um vídeo onde ameaça dar os nomes de “ladrões” para que o Tribunal de Justiça possa intimar. No vídeo, Salomão diz que é a segunda vez que o presidente do Tribunal de Justiça manda um oficial de Justiça, segundo ele, para tentar intimidá-lo e faz diversas acusações ao ex-governador e Senador eleito, Jaques Wagner. “Manda Oficial de Justiça ir atrás de ladrão. Quer nomes? Eu dou”, diz.
Apesar do esforço do Palácio do Planalto para ajustar as contas públicas do País, está na pauta da Câmara desta terça (27) um projeto que cria condições para municípios gastarem além do limite com despesas de pessoal. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para isentar de punições os prefeitos de cidades que tiverem redução de mais de 10% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou de royalties. Nesses casos, a cidade poderá contrair novos empréstimos. Se for aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.
Em meio à previsão de déficits nas contas do País de R$ 148 bilhões este ano e R$ 139 bilhões em 2019, a Câmara e o Senado Federal vão desembolsar mais de R$ 38 milhões com a chamada “ajuda de custo” aos atuais e novos parlamentares eleitos para as duas Casas
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina quer que a Justiça aplique multas para as lojas Havan que, somadas, podem significar um desfalque de R$ 100 milhões à empresa varejista. Com sede no estado, o grupo fez campanha na corrida presidencial para candidato vencedor, Jair Bolsonaro (PSL), e é acusado de constranger funcionários a votar no deputado, ameaçando-os de demissão em caso de derrota.
